Lei Ordinária nº 4918, de 02/10/2019
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DA RUA 8 DO BAIRRO RESIDENCIAL RIVIERA IBITINGUENSE.
Data de Promulgação: 02/10/2019
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Ordinária nº 3473 de 15/04/2011
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Nova Pesquisa
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