Lei Ordinária nº 4927, de 16/10/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária:
PLO 246/2019
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 16/10/2019
Assunto:
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 4937/2019
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.927, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 4537/2017
- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera
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LEI 4688/2018
- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Altera
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LEI 4767/2018
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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