Lei Ordinária nº 4951, de 13/11/2019

ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (a antiga Avenida Japão, a partir da confluência das ruas Capitão Felício Racy e a Avenida Victor Maida, passa a denominar-se "Avenida Jornalista Roquede Rosa)

Matéria: PLO nº 192/2019 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/11/2019

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 738 de 07/03/1964 - DENOMINA A ESTRADA DE BORBOREMA DE AV. JAPÃO.
Norma correlata Lei Ordinária nº 3473 de 15/04/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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