Lei Ordinária nº 4970, de 05/12/2019

REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.

Matéria: PLO nº 232/2019 (Mesa Diretora)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/2019

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 3352 de 25/02/2010 - INSTITUI O DIA 05 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PARA COMEMORAR E HOMENAGEAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, AS PESSOAS, ORGANIZAÇÕES, EMPRESAS E ENTIDADES QUE CONTRIBUIRAM NO DECORRER DO ANO PARA A RECUPERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO.
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