Lei Ordinária nº 5057, de 01/09/2020

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 16/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Matéria: PLO nº 158/2020 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/09/2020

Assunto: Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Ordinária nº 5052 de 12/08/2020 - AUTORIZA A CELEBRAR DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2020, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO SENHOR BOM JESUS, PARA MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO.
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