Lei Ordinária nº 5133, de 22/12/2020
ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA AS RUAS DO JARDIM DOS IPÊS II.
Data de Promulgação: 22/12/2020
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Ordinária nº 3473 de 15/04/2011
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Nova Pesquisa
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