Lei Ordinária nº 5433, de 17/10/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.333, de 06 de abril de 2022, que Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
Matéria Originária:
PLO 68/2022
- Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
Data de Promulgação: 17/10/2022
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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LEI 5971/2026
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Institui o Centro Integrado de Controle de Operações e Videomonitoramento Municipal e sua Operacionalidade, tratamento de imagens, dados e informações produzidas, e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 5333/2022
- Institui o Programa Municipal Integrado de Monitoramento e Segurança Patrimonial da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.
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