Decreto Legislativo nº 285, de 25/04/2023

Consigna Título de Cidadã Emérita a Senhora Marlene Aparecida da Silva Elias.

Matéria: PDL nº 3/2023 (RICARDO PRADO)

Texto Original

Data de Promulgação: 25/04/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

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