Lei Ordinária nº 5510, de 19/06/2023

Institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate à Xenofobia, a ser comemorado em 24 de janeiro.

Matéria Originária: PLO 36/2023 - Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Data de Promulgação: 19/06/2023

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2932/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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SAGL 5.1