Lei Ordinária nº 5554, de 13/09/2023

Institui a Semana Municipal do Brincar e dá Outras Providências.

Matéria: PLO nº 100/2023 (CÉLIO ARISTÃO)


Data de Promulgação: 13/09/2023

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Nova Pesquisa Voltar