Lei Ordinária nº 5646, de 17/04/2024
Estabelece denominação para as Ruas e Sistemas de Lazer do Jardim Brasil.
Data de Promulgação: 17/04/2024
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei Ordinária nº 5686 de 27/06/2024
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Altera a Lei Municipal nº 5.646, de 17 de abril de 2024.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 3473 de 15/04/2011
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DOS NOMES DE VIAS PÚBLICAS PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS REALIZADOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Nova Pesquisa
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