Lei Ordinária nº 5719, de 30/09/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente.

Matéria: PLO nº 79/2024 (RICARDO PRADO)


Data de Promulgação: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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