Lei Ordinária nº 5893, de 07/01/2026
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Ibitinga/SP.
Matéria Originária: PLO 167/2025 - Autoria: MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Promulgação: 07/01/2026
Assunto:
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente
Situação: Em vigor