Lei Ordinária nº 5974, de 17/06/2026
Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto "Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 288/2025 - Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Promulgação: 17/06/2026
Situação: Em vigor
