Lei Ordinária nº 5976, de 23/06/2026
Institui a implantação de atendimento e tratamento especializado contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS – do Município de Ibitinga, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 270/2025 - Autoria: ZÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO
Data de Promulgação: 23/06/2026
Situação: Em vigor
