Lei Ordinária nº 1924, de 25/05/1993
ALTERA A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
Data de Promulgação: 25/05/1993
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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DL 10/2000
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OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA CLEMEDE TAGLIARI DA COSTA.
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Norma correlata
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DL 11/2000
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OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA JOSÉ MAROTTI.
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Norma correlata
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DL 12/2000
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OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À DRA JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA.
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Alterada por
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LEI 2959/2007
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.924, DE 25/05/1.993 QUE INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
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Alterada por
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LEI 3252/2009
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ALTERA A LEI Nº 2959, DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1924, DE 25 DE MAIO DE 1993 - QUE INSTIUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LEI 3262/2009
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3252, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1924, DE 25 DE MAIO DE 1993 - QUE INSTITUI A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
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Revogada por
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LEI 3401/2010
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"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamenta
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LEI 971/1971
- ESTABELECE FORMA E APRESENTAÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO.
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