Lei Ordinária nº 2461, de 24/04/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ÓRGÃO INFORMATIVO MUNICIPAL.
Data de Promulgação: 24/04/2001
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 2660/2003
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ALTERA LEI 2.461 QUE CRIA O SEMANÁRIO, INCLUINDO DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO NO SEMANÁRIO.
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Norma correlata
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LEI 2903/2006
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ACRESCENTA ÓRGÃO SUPERIOR AO ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DENOMINADO DE SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO.
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Revogada por
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LEI 4694/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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