Sessões Matérias Legislação Documentos

Resolução nº 2603, de 18/02/2002

ESTABELECE O FUNDO DE RESERVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Data de Promulgação: 18/02/2002

Assunto: Funcionalismo

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	RE 4814/2017 - CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada por	RE 5609/2023 - Dispõe sobre a organização do sistema funcional e do quadro dos servidores, e institui o Plano de Cargos e Empregos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.