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Lei Ordinária nº 4182, de 25/11/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2224, DE 20 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Matéria Originária: PLO 161/2015 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 25/11/2015

Assunto: Criança, adolescente e idoso

Situação: Revogada

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.479, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 5827/2025 - Altera a Lei Municipal n° 2.224, de 20 de março de 1997, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LEI 2224/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.