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Lei Complementar nº 113, de 03/02/2016

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.768 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.

Matéria Originária: PLC 3/2016 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 03/02/2016

Assunto: Funcionalismo

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.520, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LC 205/2020 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 2768/2004 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SAMS.
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