Lei Ordinária nº 4292, de 15/06/2016

ALTERA A LEI Nº 3.900, DE 21 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.

Matéria Originária: PLO 59/2016 - Autoria: MIRA

Data de Promulgação: 15/06/2016

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.594, DE 07 DE JUNHO DE 2016.

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2932/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Altera LEI 3900/2014 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, OS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
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SAGL 5.1