Lei Ordinária nº 4307, de 29/06/2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO POR MEIO DE COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO LOCAL.
Matéria Originária: PLO 102/2016 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 29/06/2016
Assunto:
Concessão, cessão, uso, compra e venda de bens pub
Crédito Esp, Suplem., Aux., Subv. e Indenização
Situação: Em vigor
Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.626, DE 28 DE JUNHO DE 2016
