Lei Complementar nº 140, de 14/06/2017

ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLC 9/2017 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 14/06/2017

Assunto: Funcionalismo

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LC 169/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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