Lei Ordinária nº 4437, de 10/07/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.487, DE 1º DE JUNHO DE 2011, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLO 106/2017 - Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Promulgação: 10/07/2017

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Cultura/ Turismo/ Lazer/ Esporte/ Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 3487/2011 - FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS DENOMINADO DE CALENDÁRIO ECOLÓGICO, A SER INSTITUÍDO E INCLUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL, EM ORDEM CRONOLÓGICA DE DATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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