Lei Ordinária nº 4959, de 20/11/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E ESCLARECIMENTOS À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E EMBOLIA PULMONAR, E ESTABELECE PARÂMETROS, REFERÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E METAS A SEREM BUSCADAS QUANDO DA INSTITUIÇÃO DA RESPECTIVA POLÍTICA PÚBLICA.
Matéria Originária: PLO 83/2019 - Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Promulgação: 20/11/2019
Assunto:
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária
Situação: Em vigor
