Lei Ordinária nº 4978, de 17/12/2019

ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-22021 E ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO CRIADA PELA LEI Nº 4.875 DE 26 DE JUNHO DE 2019,, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAM 2019.

Matéria Originária: PLO 281/2019 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 17/12/2019

Assunto: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 4537/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera LEI 4875/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1