Decreto Legislativo nº 259, de 24/08/2021

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A DOUTORA GABRIELA GARCIA INNOCENTE.

Matéria Originária: PDL 5/2021 - Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Data de Promulgação: 24/08/2021

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata RE 2931/2005 - INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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SAGL 5.1