Lei Ordinária nº 5281, de 01/12/2021

Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - É preciso se importar, no âmbito do município de Ibitinga e dá outras providências.

Matéria Originária: PLO 116/2021 - Autoria: RICARDO PRADO

Data de Promulgação: 01/12/2021

Assunto: Criança, adolescente e idoso

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 2932/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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SAGL 5.1