Lei Ordinária nº 971, de 02/02/1971
ESTABELECE FORMA E APRESENTAÇÃO DE SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO.
Data de Promulgação: 02/02/1971
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamentada por
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LEI 1924/1993
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ALTERA A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.
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Norma correlata
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RE 2044/1995
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ESTABELECE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL EM SESSÕES ESPECIAIS E SOLENE.
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Norma correlata
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DL 10/2000
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OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA CLEMEDE TAGLIARI DA COSTA.
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Norma correlata
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DL 11/2000
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OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À PROFª MARIA JOSÉ MAROTTI.
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Norma correlata
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DL 12/2000
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OUTORGA COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO À DRA JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA.
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Regulamentada por
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LEI 3401/2010
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"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Norma correlata
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DL 82/2010
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OUTORGA A "COMENDA DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO" A DUILIO GALLI, GERALDO ROQUE DORO, MAGALI SIRIANI, ROBINSON PINHEIRO E WILLIAN TEIXEIRA HADDAD
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Regulamentada por
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DL 235/2020
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REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regulamentada por
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LEI 5072/2020
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.401, DE 09 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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