Lei Ordinária nº 5429, de 05/10/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos das Gestantes, a ser comemorada anualmente, iniciando no dia 15 de agosto, e dá outras providências.
Matéria Originária: PLO 83/2022 - Autoria: RICARDO PRADO
Data de Promulgação: 05/10/2022
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Situação: Em vigor
