Resolução nº 5609, de 05/12/2023
Dispõe sobre a organização do sistema funcional e do quadro dos servidores, e institui o Plano de Cargos e Empregos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.
Matéria Originária:
PRE 6/2023
- Autoria: Mesa Diretora
Data de Promulgação: 05/12/2023
Assunto:
Administração
Funcionalismo
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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RE 5611/2023
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Dispõe sobre a reestruturação e organização do sistema funcional e do quadro dos servidores, e institui o Plano de Cargos e Empregos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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RE 2603/2002
- ESTABELECE O FUNDO DE RESERVA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Revoga
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LEI 3932/2014
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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Revoga
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LEI 4606/2018
- ALTERA A LEI Nº 3.932, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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Revoga
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LEI 5312/2022
- Autoriza o Poder Legislativo de Ibitinga a fixar data para efetuar revisão geral anual dos salários e dá outras providências.
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