Decreto Legislativo nº 303, de 19/12/2023

Consigna Título de Cidadão Emérito ao Senhor Antonio Aparecido Galli.

Matéria Originária: PDL 21/2023 - Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Promulgação: 19/12/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Descrição do Anexo Arquivo
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Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata RE 2931/2005 - INSTITUI TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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SAGL 5.1