Lei Ordinária nº 5924, de 10/03/2026
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município da Estância Turística de Ibitinga, o Mês de Maio a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências, e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Data de Promulgação: 10/03/2026
Assunto:
Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Situação: Em vigor
