| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 5915/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à perfuração de 03 (três) poços em áreas rurais no município de Ibitinga, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5916/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à abertura do pronto atendimento veterinário e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5918/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à inclusão dos valores do prêmio excelência de educação alcançados pelo município e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5926/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de uma motoniveladora e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5929/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à elaboração de projeto de contenção de erosão, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5930/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de um caminhão basculante, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5931/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados às ações e serviços decorrentes da Atenção Básica, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5932/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5941/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado ao pagamento de multa ambiental e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5942/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à instalação de macromedidores de vazão nos poços e à substituição de hidrômetros antigos, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5943/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, objetivando à manutenção da Autarquia SAAE e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5945/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de veículo à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5960/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados ao custeio das atividades da escola em tempo integral e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5962/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados ao custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5963/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação FEMIB, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à reforma externa do prédio da FAIBI, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5970/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado à aquisição de equipamentos e material permanente ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5978/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
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Norma correlata
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LEI 5979/2026
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinado às entidades Criança Feliz, Associação Senhor Bom Jesus, APAE, Beth Shalon e Criarte, e dá outras providências.
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