Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de abril de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo

A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes, abstendo-se de votar o Vereador Valdecir por estar ausente na última Sessão realizada.

Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO 55/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – alterando a Lei Municipal nº 2.542, de 18/04/2002, que dispõe sobre medidas de proteção e higiene para o combate do mosquito Aedes Aegypti no município. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou dos seguintes PARECERES: 1. Da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação – favorável ao PLO 30/3013 com emenda; favorável ao PLO 54/2013; favorável ao PR 1/2013. – 2. Da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação – favorável ao PLO 54/2013; favorável ao PLO 30/2013 com emenda. – 3. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade – favorável ao PLO 43/2013; favorável ao PLO 44/2013; favorável ao PLO 45/2013; favorável ao PLO 46/2013. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. Convidando a Diretora Superintendente do SAMS para falar em Sessão sobre a dengue no município. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. Informações sobre horas extras realizadas e não pagas a servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3. Informações sobre divulgação de caderno de prova e gabarito do concurso público 758/2013. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. Informações sobre concessão de auxílio transporte aos servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Leopoldo. – 5. Informações sobre paralisação da construção de banheiros na quadra poliesportiva da Vila Maria. Autoria: Vereador Guilherme. – 6. Informações sobre mudança da sinalização no cruzamento da Avenida Engº Ivanil Francischini com a Rua Cecília Casemiro de Amorim. – 7. Informações sobre mudanças recentes no tratamento da água do município. Autoria: Vereador Jean. – 8. Informações sobre reforma de duas salas na Escola Archângelo Martinelli. Autoria: Vereador Jean. – 9. Informações sobre cadastramento e levantamento dos problemas das famílias carentes do município. Autoria: Vereador Jean. – 10. Informações sobre castração de animais pelo Centro de Zoonoses, informando quanto tem sido atendido e quem tem executado os serviços. Autoria: Vereador Jean. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Instalação de bueiros na Rua Onésimo da Costa, próximo ao cruzamento da Rua Treze de Maio; na Rua Francisca Lopes, próximo ao cruzamento com a Rua Prudente de Moraes; bem como, limpeza dos bueiros da Rua Treze de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Santa Luzia até a empresa Ione Bordados. Autoria: Vereador Gumercindo. – 2. Construção de calçadas nas rotatórias da Avenida Engº Ivanil Francischini, que dá acesso ao CBI e a Vila Maria. Autoria: Vereador Gumercindo. – 3. Nivelamento dos bueiros nas ruas que receberam o recapeamento asfáltico. Autoria: Vereador Gumercindo. – 4. Funcionamento dos banheiros da praça da Vila Izolina, atendendo sua conservação e limpeza constante. Autoria: Vereador Leopoldo. – 5. Aplainamento do rebaixamento asfáltico existente na Rua José Custódio, acima do cruzamento Av. D. Pedro II. Autoria: Vereador Jean. – 6. Poda da cerca viva da Avenida Walter Piffer, no trecho compreendido após a Vila Maria. Autoria: Vereador Jean. – 7. ampliação da estrutura do ponto de ônibus circular do Jardim Maria Luiza I. Autoria: Vereador Guilherme. – 8. Instalação de telefone público (orelhão) na Avenida Maria A. Siriani Maida nº 484, no Jardim Morumby. Autoria: Vereador Valdecir. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulações e Louvor ao Prefeito Municipal, Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino, que em início de administração já conseguiu verbas no valor de mais de R$ 40.000.000,00 em prol do Ibitinga. Autoria: Vereador Gumercindo. – 2. De Congratulações e Louvor a Comissão Organizadora, com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretarias de Cultura e Serviços Públicos, pela realização do evento “1º Resgatando Tradições”. Autoria: Vereador Dr. Marcel. – 3. De Louvor e Agradecimento ao Governador do Estado, pelo apoio dispensado ao nosso município com as Assinaturas dos Convênios: Água Viva e CECRIBI, liberação de recursos para infraestrutura, recuperação das estradas que liga Ibitinga a Araraquara, Bauru e Jáu, programa creche, construção de quadra esportiva, e inclusão de recursos para recuperação da Estrada Ibitinga à Itápolis, balizamento e recapeamento do aeroporto, ampliação do custeio da Santa Casa e ônibus para a APAE. Autoria: Vereador Dr. Marcel. Constou dos seguintes OFÍCIOS: 1. Agradecendo ao Diretor Regional e Diretor Técnico ISC$ do DER, pelo pronto atendimento de pedido de melhorias no acostamento da SP304. Autoria: Vereador Gumercindo. – 2. Cumprimentando os organizadores pelo evento 1º Torneio de Futebol MEDO realizado entre os profissionais de medicina, engenharia, direito e odontologia. Autoria: Vereadores Osias e Mira. 3. Tornando público ofício do Deputado Estadual Caué Macris, que informou liberação de verba do governo no valor de R$ 30.000,00 para aquisição de equipamentos da saúde. Autoria: Vereador Gumercindo. 

Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Convidando a Diretora Superintendente do SAMS para falar em Sessão sobre a dengue no município. O Vereador Leopoldo falou da importância de sabermos como está o problema da dengue na cidade. O Vereador Valdecir relatou que a Diretoria precisaria falar sobre a saúde num todo, não só dos problemas com a dengue. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre horas extras realizadas e não pagas a servidores públicos municipais. O Vereador Leopoldo informou que seu pedido foi atendendo pedido de funcionários que ainda não receberam horas extras realizadas no mês de dezembro. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos – 3. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre divulgação de caderno de prova e gabarito do concurso público 758/2013. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre concessão de auxílio transporte aos servidores públicos municipais. O Vereador Leopoldo comentou que os servidores públicos têm reclamado dos gastos que tem com transporte público, reivindicando este auxílio. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre paralisação da construção de banheiros na quadra poliesportiva da Vila Maria. O Vereador Guilherme informou que os frequentadores estão reclamando da situação em    que se encontra a quadra. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre mudança da sinalização no cruzamento da Avenida Engº Ivanil Francischini com a Rua Cecília Casemiro de Amorim. O Vereador Jean esclareceu que a população reivindicam mudanças para que a segurança do trânsito local melhores. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 7. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre mudanças recentes no tratamento da água do município. O Vereador Jean comentou que algumas pessoas lhe questionou que a cor da água mudou e esta informação virá esclarecer. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 8. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre reforma de duas salas na Escola Archângelo Martinelli.  O Vereador Jean comentou que está formalização assunto já abordado em Sessão passada. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 9. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre cadastramento e levantamento dos problemas das famílias carentes do município. O Vereador Jean comentou que a solicitação é para título informativo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 10. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre castração de animais pelo Centro de Zoonoses, informando quanto tem sido atendido e quem tem executado os serviços. O Vereador Jean relatou que gostaria de saber como funciona o centro para transmitir a população que o questiona. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 11. MOÇÃO De Congratulações e Louvor ao Prefeito Municipal, Dr. Florisvaldo Antônio Fiorentino, que em início de administração já conseguiu verbas no valor de mais de R$ 40.000.000,00 em prol do Ibitinga. O Vereador Gumercindo falando do trabalho desenvolvido pelo prefeito. O Vereador Mira solicitou que a Moção também seja endereçada a Vice-Prefeita. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 12. MOÇÃO De Congratulações e Louvor a Comissão Organizadora, com o apoio da Prefeitura Municipal e Secretarias de Cultura e Serviços Públicos, pela realização do evento “1º Resgatando Tradições”. A presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel falou do evento, sua organização e beleza. A presidência retornou ao Presidente. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 13. MOÇÃO De Louvor e Agradecimento ao Governador do Estado, pelo apoio dispensado ao nosso município com as Assinaturas dos Convênios: Água Viva e CECRIBI, liberação de recursos para infraestrutura, recuperação das estradas que liga Ibitinga a Araraquara, Bauru e Jáu, programa creche, construção de quadra esportiva, e inclusão de recursos para recuperação da Estrada Ibitinga à Itápolis, balizamento e recapeamento do aeroporto, ampliação do custeio da Santa Casa e ônibus para a APAE. O Vereador Mira solicitou que a Moção seja endereçada também a Vice-Prefeita. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. 

Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 56/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que concede isenção do IPTU ao contribuinte conforme a Lei especifica. Constou do OFÍCIO Nº 484/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre lista de pessoas que possuem e aguardam vagas para vender na feirinha. Constou do OFÍCIO Nº 492/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre a estrada IBG 154 que leva ao bairro Tropical Náutico. Constou do OFÍCIO Nº 483/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre término do Anexo três da Escola CIEI. Constou do OFÍCIO Nº 485/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre mudança da cesta básica para cartão magnético. Constou do OFÍCIO Nº 486/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre construção de casas populares do Jardim Santo Antônio. Constou do OFÍCIO Nº 487/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre implantação do Distrito Industrial III. Constou do OFÍCIO Nº 488/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre as creches do município. Constou do OFÍCIO Nº 489/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre iluminação da Avenida Walter Pìffer.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do SAAE: ofício 29/2013, enviando balancete do mês de março.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 90/2013 - LEOPOLDO - CONVIDA A DIRETORA SUPERINTENDENTE DO SAMS CRISTINA STORNIOLO RUSSI FERREIRA, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE O SAMS ESTA ADOTANDO PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ACABAR COM A EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
2
Requerimento nº 91/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS HORAS EXTRAS DO FINAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 E COMEÇO DE JANEIRO DE 2013, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
3
Requerimento nº 92/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUANTO A DIVULGAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVAS E GABARITOS DO CONCURSO PÚBLICO 758/13. Aprovado
4
Requerimento nº 93/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO CRIAR LEI CONCEDENDO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
5
Requerimento nº 94/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE OS BANHEIROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA MARIA. Aprovado
6
Requerimento nº 95/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CRUZAMENTO DA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI COM A RUA CECILIA CASEMIRO DE AMORIM. Aprovado
7
Requerimento nº 96/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE ÁGUA. Aprovado
8
Requerimento nº 97/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE AS DUAS NOVAS SALAS DE AULAS CONSTRUÍDAS NA ESCOLA DO JARDIM FELICIDADE (EMEIEF ARCHÂNGELO MARTINELI) Aprovado
9
Requerimento nº 98/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO AO QUE SE REFERE AO CADASTRO E TRABALHO DESENVOLVIDO SOBRE AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. Aprovado
10
Requerimento nº 99/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS E ESTATÍSTICAS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NA ZOONOSE. Aprovado
11
Moção nº 17/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO, QUE EM INÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO JÁ CONSEGUIU VERBAS NO VALOR DE MAIS DE R$ 40 MILHÕES DE REAIS EM PROL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
12
Moção nº 18/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A COMISSÃO ORGANIZADORA, COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE CULTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO EVENTO 1º RESGATANDO TRADIÇÕES, CONTANDO COM CAVALGADA E ALMOÇO TÍPICO QUEIMA DO ALHO. Aprovado
13
Moção nº 19/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - GERALDO ALCKMIN, PELO APOIO DISPENSADO AO NOSSO MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO DR. FLORISVALDO ANTONIO FIORENTINO - PREFEITO MUNICIPAL, ÉDSON GIRIBONI - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS, LUIZ CARLOS QUADRELLI - SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PEDRO TOBIAS - DEPUTADO ESTADUAL, WANDERLEY MACRIS - DEPUTADO FEDERAL Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
5 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
6 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
7 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA MUNICIPAL DO HARDCORE, REAGGAE, RAPCORE, SKATE PUNK, POP ROCK, PUNK ROCK E ROCK ALTERNATIVO. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 30/2013 - Relatoria: VALDECIR DE TRAQUE Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 30/2013 - Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (DESTINADOS AO PAGAMENTO DE FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 43/2013 - Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. (DESTINADOS A RESTITUIÇÃO DE VALOR DO CONVENIO QUALIS UBS) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 44/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI 3.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. (RESTITUIÇÃO DE VALOR DE CONVENIO QUALIS UBS) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 45/2013 - Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADO PELA LEI 3.603/2012. (RESTITUIÇÃO DE VALOR DE CONVENIO QUALIS UBS) Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 46/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O DIA DO ROCK N' ROLL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 54/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 54/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Resolução nº 1/2013 - Mesa Diretora - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.065, DE 20 DE MARÇO DE 2007, QUE DISCIPLINOU A CONCESSÃO DE VALE COMPRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO CONTRIBUINTE CONFORME A LEI ESPECÍFICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
2 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
3 LEOPOLDO / PSL
4 MIRA / MDB
5 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 00:16 hs