A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO 63/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que altera a Lei Municipal 3.569, de 20/03/2013, que estabelece a realização de palestra mensal nas escolas da rede pública municipal, aos alunos do ensino fundamental, esclarecendo os prejuízos ocasionados à saúde daqueles que fazem uso do fumo, álcool e tóxicos em geral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Guilherme. Constou do PR 2/2013 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – que cria Comissão de Assuntos Relevantes para averiguação da segurança pública no0 município de Ibitinga. Autoria: Vereador Osias. Constou de EMENDA ao PLO 41/2013 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - que altera a Lei Municipal nº 3.566, de 11 de abril de 2012, que denominou o velório municipal de Velório Municipal Alípio de Souza Ribeiro. Autoria: Vereador Valdecir. Constou dos seguintes PARECERES: a) da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PDL 2/2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - consigna Título de Cidadão Benemérito ao Mestre de Arte Marcial Renato Pires. - b) da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL 2/2013. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. Informações sobre serviços de recapeamento das ruas do Bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. Cópias dos planos de carreira elaborados para o SAMS e SAAE pela empresa Rocha e Ortense Pesquisa e Consultoria Ltda ME. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3. Informações sobre os serviços de recapeamento das ruas do bairro Flamboyant. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. Informações sobre o Complexo Turístico de Lazer Euredimir Aparecido Borali – Bebeto. Autoria: Vereador Guilherme. – 5. Informações sobre prolongamento da Rua Joaquim Pereira de Souza para interligação com a Rua Eloy Camas. Autoria: Vereador Mira. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. Aumento das vagas de estacionamento de motocicletas em frente à Agência do Banco Itaú. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. Construção de canaleta e recapeamento das Ruas Eugênio Colturato e Paulo A. Tucci. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3. Construção de calçada no terreno defronte a Escola CIEI, entre as Ruas Ana Mello Campos e Humberto A. Stanzani, altura do nº 833. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. Realização de palestras de Combate às Drogas, proferidas pelo Grupo VAMU, nas escolas municipais. Autoria: Vereador Gumercindo. – 5. Instalação de espaço para fraldário e descanso para bebês no Velório Municipal. Autoria: Vereador Gumercindo. – 6. Solicitando a implantação de serviços de assistência psicológica, fonoaudiológica e psicopedagógica para as crianças da rede municipal de ensino. Autoria: Vereador Guilherme. – 7. Formação de equipe da prefeitura para realização dos serviços de desentupimento d bocas de lobo. Autoria: Vereador Guilherme. – 8. Padronização das caçadas em toda a extensão da Av. Engº Ivanil Francischini. Autoria: Vereador Guilherme. – 9. Construção de lombadas na Rua José Martinelli Corrêa, altura do nº 400, na Vila Izolina. Autoria: Vereador Windson. – 10. Limpeza e manutenção da área onde se encontra o Ginásio Prof. Miguel Baladi. Autoria: Vereador Windson. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulações e Louvor ao Pr. Jorge Torres e Grupo VAMU, pela apresentação de teatro, dança e depoimentos nas ruas do Jardim Ângelo de Rosa. Autoria: Vereador Gumercindo. – 2. De Pesar à família Além, pelo falecimento de Nelson Naim Além. Autoria: Vereador Dr. Marcel. – 3. De Pesar à família Moreale, pelo falecimento de Margarida Ida Moreale. Autoria: Vereador Windson. – 4. De Pesar à família Costa, pelo falecimento do Ex-Vereador Antônio José da Costa Neto. Autoria: Vereadores.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre serviços de recapeamento das ruas do Bairro Santo Antônio. Usou da palavra o Vereador Leopoldo esclarecendo que as informações são para atender reivindicação dos moradores sobre quando o bairro vai ter esta benfeitoria. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. REQUERIMENTO requerendo Cópias dos planos de carreira elaborados para o SAMS e SAAE pela empresa Rocha e Ortense Pesquisa e Consultoria Ltda ME. Usou da palavra o Vereador Leopoldo alertando que já fez este pedido e não foi atendido, reivindicando os documentos novamente. O Presidente comentou que o requerimento também será enviado para a prefeitura, pois, talvez estes documentos não estejam nas autarquias. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 3. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre os serviços de recapeamento das ruas do bairro Flamboyant. Usou da palavra o Vereador Leopoldo esclarecendo que as informações são para atender reivindicação dos moradores sobre quando o bairro vai ter esta benfeitoria. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 4. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre o Complexo Turístico de Lazer Euredimir Aparecido Borali – Bebeto. Usou da palavra o Vereador Guilherme comentando que o local está abandonado e o governo divulga que foi enviado verba para o local. O Vereador Osias comentou que a verba veio do governo federal, aproveitando o local para fazer drenagem da Avenida Alberto Alves Casemiro, mas que a empresa que venceu a licitação faliu e a obra foi paralisada. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 5. REQUERIMENTO requerendo Informações sobre prolongamento da Rua Joaquim Pereira de Souza para interligação com a Rua Eloy Camas. Usou da palavra o Vereador Mira relatando que a ligação das duas ruas já é utilizada como rua, apenas falta à regulamentação da referida porque o local é uma área pública. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. - 6. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Pr. Jorge Torres e Grupo VAMU, pela apresentação de teatro, dança e depoimentos nas ruas do Jardim Ângelo de Rosa. Usou da palavra o Vereador Gumercindo falando sobre o evento realizado pelo Grupo no bairro. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
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Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 57/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Executivo a abrir crédito especial. Constou do PLO 58/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Executivo a abrir crédito especial. Constou do PLO 59/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, criado pela Lei 3.603/2012. Constou do PLO 60/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que altera o Plano Plurianual para o exercício de 2013, criado pela Lei 3.342/2009. Constou do PLO 61/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Coletivo de Cambaratiba. Constou do PLO 62/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza celebração de subvenção social com entidades assistenciais do Município, para repasse de recursos de origem do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Constou do PLO 64/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza celebração de subvenção com entidades assistenciais do município, para repasse de recursos de origem da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Constou do OFÍCIO Nٹ 514/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre concurso público realizado em 2012. Constou do OFÍCIO Nٹ 515/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre coletra e transbordo do lixo. Constou do OFÍCIO Nٹ 516/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre acesso ao Jardim São Benedito e passagem pela Avenida Antenor Simões Maia. Constou do OFÍCIO Nٹ 517/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre recapeamento das ruas dos bairros: Rancho Alegre e III Irmãos. Constou do OFÍCIO Nٹ 518/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação sobre a guarda civil municipal.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Do SAMS: ofício 198/2013, enviando prestação do contas do exercício de 2012.
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