A Sessão foi iniciada com a discussão e votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou dos seguintes PARECERES: a) da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação: favorável ao PLC 10/2013; favorável ao PDL 04/2013. – b) da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação: favorável ao PDL 04/2013; favorável ao PLO 67/2013; favorável ao PLC 10/2013; contrário ao PLO 40/2013. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS requerendo: 1. a retirada de tramitação do PLO 42/2013 – alterando a Lei 2.284, que estabelece normas para construção e funcionamento de postos de combustíveis. Autoria: Vereador Gumercindo. – 2. informações sobre pesquisa realizada sobre a preferência entre cesta básica e vale cartão, entre os servidores públicos municipais. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3. informações sobre recapeamento da Rua Dr. Adail de Oliveira, entre a Rua Treze de Maio e a Rua José Custódio. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. informações sobre retorno do tráfego estabelecido antigamente para Ibitinga/Tabatinga, junto à praça rotatória principal de Ibitinga. Autoria: Vereador Leopoldo. – 5. informações sobre as passagens interditadas: acesso ao Jardim São Benedito e a passagem pela Avenida Antenor Simões Maia, saídas para os bairros rurais Taquara do Reino, Santo Antônio, Santana e outros. Autoria: Vereador Jean. – 6. informações sobre a fiscalização que ocorrer na feirinha do bordado, no centro da cidade. Autoria: Vereador Jean. – 7. informações sobre a reconstrução de toda estrutura da ponte localizada na Rua Maria Alves Ponchio. Autoria: Vereador Valdecir. – 8. informações sobre roçamento e limpeza do bueiro. Tapa buraco e outras melhorias na Avenida Perimetral, altura dos nº. 8-487 e 8-523. Autoria: Vereador Valdecir. – 9. a retirada de tramitação ao PR 8/2012 – alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal sobre o período de recesso. Autoria: Vereador Valdecir. – 10. informações sobre a existência ou não de programa que ofereça oportunidade aos universitários prestarem atividades que conte como estágio para a faculdade na qual estude. Autoria: Vereador Guilherme. Constou das seguintes INDICAÇÕES solicitando: 1. instalação de um redutor de velocidade ou outro tipo de sinalização adequada para reduzir a velocidade dos veículos na Avenida Anchieta, próximo ao nº 584. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. substituição por outro, quando o funcionário cedido pela Prefeitura para expedição de RG na Delegacia estiver de férias. Autoria: Vereador Leopoldo. – 3. instalação de lombada ou outro instrumento que reduza a velocidade dos veículos na Rua Emílio Somense, próximo ao prédio da antiga estação Ferroviária. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. a criação de equipe para limpeza das estradas rurais que circundam a área urbana do município. Autoria: Vereador Gumercindo. – 5. serviço de pintura nas lombadas na Avenida Walter Piffer. Autoria: Vereador Jean. – 6. manutenção da iluminação pública da Avenida Perimetral, com a troca das lâmpadas queimadas. Autoria: Vereador Jean. – 7. limpeza do terreno localizado na rua Plínio Casemiro Júnior nº 165. Autoria: Vereador Valdecir. – 8. a retirada de entulho que se encontra depositado na Rua Plínio Casemiro Júnior. Autoria: Vereador Valdecir. – 9. maior divulgação dos eventos culturais realizados no município. Autoria: Vereador Guilherme. – 10. desenvolvimento de projetos que levem as crianças após o período de aulas para atividades esportivas. Autoria: Vereador Guilherme. – 11. reforma da pista de skate da Vila Maria, iluminação da Praça Geraldo Pinheiro de Freitas. Autoria: Vereador Guilherme. - 12. maior incentivo por parte da administração pública, aos festejos de São Benedito. Autoria: Vereador Guilherme. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. de Pesar à família Souza, pelo falecimento de Sebastião Vandir de Souza. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. de Congratulações a Comissão Organizadora dos Festejos de são Benedito, pela realizada da Festa de São Benedito. Autoria: Vereador Guilherme. – 3. de Aplausos a Equipe de Futsal de Ibitinga, ao técnico Chaguinha e equipe. Autoria: Vereadores. – 4. de Pesar à família Gonçalves, pelo falecimento de João Pereira Gonçalves. Autoria: Vereadores.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE PESQUISA REALIZADA SOBRE A PREFERÊNCIA ENTRE CESTA BÁSICA E VALE CARTÃO, ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O Vereador Leopoldo esclareceu que os funcionários estão questionando quando esta pesquisa acontecerá. O Vereador Valdecir apoiou o pedido do Vereador. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA DR. ADAIL DE OLIVEIRA, ENTRE A RUA TREZE DE MAIO E A RUA JOSÉ CUSTÓDIO. O Vereador Leopoldo questionou porque apenas este trecho da rua não recebeu o benefício, esperando que nos próximos serviços seja feito. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO DO TRÁFEGO ESTABELECIDO ANTIGAMENTE PARA IBITINGA/TABATINGA, JUNTO A PRAÇA ROTATÓRIA PRINCIPAL DE IBITINGA. O Vereador Leopoldo comentou que tem conhecimento que a mudança feita do sentido ficou perigoso, apoiando o sentido que estava anteriormente com menos risco. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PASSAGENS INTERDITADAS: ACESSO AO JARDIM SÃO BENEDITO E A PASSAGEM PELA AVENIDA ANTENOR SIMÕES MAIA, SAÍDAS PARA OS BAIRROS RURAIS TAQUARA DO REINO, SANTO ANTÔNIO, SANTANA E OUTROS. O Vereador Gumercindo pediu respeito aos moradores dos bairros citados. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO QUE OCORRE NA FEIRINHA DO BORDADO, NO CENTRO DA CIDADE. O Vereador Jean comentou que a fiscalização é fundamental para a feirinha. O Vereador Leopoldo apoiou o pedido do autor. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO DE TODA ESTRUTURA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARIA ALVES PONCHIO. O Vereador Valdecir relatou que em breve a ponte estará interditada se houve sua reconstrução. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 7. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE ROÇAMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO. TAPA BURACO E OUTRAS MELHORIAS NA AVENIDA PERIMETRAL, ALTURA DOS Nº. 8-487 E 8-523. O Vereador Valdecir comentou sobre acidente com idosos no local. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 8. REQUERIMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROGRAMA QUE OFEREÇA OPORTUNIDADE AOS UNIVERSITÁRIOS PRESTAREM ATIVIDADES QUE CONTE COMO ESTÁGIO PARA A FACULDADE NA QUAL ESTUDE. O Vereador Guilherme comentou da importância da liberação de estágios nos órgãos públicos para os estudantes. O Vereador Osias respondeu que existe Lei e convênio para contratação de estagiários. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 9. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DE SÃO BENEDITO, PELA REALIZADA DA FESTA DE SÃO BENEDITO. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 10. MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUTSAL DE IBITINGA, AO TÉCNICO CHAGUINHA E EQUIPE. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos.
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Constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 72/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – autorizando o Executivo a abrir crédito especial para a FEMIB junto ao orçamento vigente. Constou do PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Constou do PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ NOVAS ALÍQUOTAS ÀS TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. Constou do PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Da CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA: convite para Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Catanduvense ao Meritíssimo Luiz de Direito Dr. Antonio Carlos Pinheiro de Freitas. – 2. Da CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO: ofício circular 5/2013, enviando Moção de Apelo pela realização de plebiscito sobre a redução da maioridade penal. – 3. Do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: comunicado 093510, 093511, 093512, 093513, 093514, 093515, 093516, 093517, 093519, 093518, 093520, 093521, 093522, 093502, 093503, 093504, 093505, 093506, 093507, 093508, 093509/2013, informando liberação de recurso financeiro para o município. – 4. Da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Bauru: convite para participação do painel “Sustentabilidade e Políticas Públicas”.
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