Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de setembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PDL 7/2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – apreciando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal de Ibitinga, referente ao exercício de 2011. Autoria: Mesa Diretora. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS: 1. Nº 262/2013 – requerendo informação sobre a criação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas. Autoria: Vereador Gumercindo. – 2. Nº 263/2013 – requerendo informação sobre transporte intermunicipal de Cambaratiba. Autoria: Vereador Gumercindo. – 3. Nº 264/2013 – requerendo informação sobre vagas em creches municipais. Autoria: Vereador Gumercindo. – 4. Nº 265/2013 – requerendo informação sobre solução dos problemas com o trânsito no cruzamento da Rua Cecília Casemiro de Amorim com a Av. Perimetral. Autoria: Vereador Gumercindo. – 5. Nº 266/2013 – requerendo informação sobre o trânsito nas Rotatórias localizadas no cemitério municipal e a do Cristo Redentor. Autoria: Vereador Gumercindo. – 6. Nº 267/2013 – requerendo informação sobre danos na construção da Rua Capitão Felício Racy, próximo ao nº 1.135, ocasionado pelo bueiro próximo. Autoria: Vereador Jean. – 7. Nº 268/2013 – requerendo informação sobre o local em que se construíra nova creche. Autoria: Vereador Leopoldo. – 8. Nº 269/2013 – requerendo informação sobre a inclusão do município no programa federal “Mais Médicos”. Autoria: Vereador Valdecir. – 9. Nº 270/2013 – requerendo informação sobre pagamento de insalubridade aos cuidadores de idosos que trabalham no Centro Dia do Idoso. Autoria: Vereador Jean. – 10. Nº 271/2013 – requerendo informação sobre melhoras na pavimentação asfaltica da Avenida Sete de Setembro. Autoria: Vereador Osias. – 11. Nº 272/2013 – requerendo informação sobre o número de berçarista disponível na rede pública municipal. Autoria: Vereador Osias. – 12. Nº 273/2013 – requerendo informação sobre ampliação das creches municipais, aumentando o espaço físico e o atendimento. Autoria: Vereador Osias. Constou das seguintes INDICAÇÕES: 1. Nº 326/2013 – solicitando a instalação de Câmeras de Segurança em locais estratégicos para auxiliar na fiscalização sobre o lixo depositado nas vias e logradouros públicos e estradas vicinais. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. Nº 327/2013 – solicitando a implantação de redutor de velocidade na Av. Cecília Casemiro de Amorim nº 322. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. Nº 68/2013 – de PESAR à família pelo falecimento de Izabel Cristina de Paula. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. Nº 69/2013 – de CONGRATULAÇÃO e LOUVOR a Deputada Estadual – Célia Leão, pela apresentação de Projeto que dispõe sobre instalação e manutenção de clínicas de hemodiálise nos comunicípio com mais de 50.000 habitantes, mantidas pelo Estado. Autoria: Vereador Gumercindo. – 3. Nº 70/2013 – de PESAR à família pelo falecimento de Onofra Gonçalves Alves. Autoria: Vereador Dr. Marcel. – 4. Nº 71/2013 – de PESAR à família pelo falecimento de Matilde Aparecida dos Santos Domingues. Autoria: Vereador Valdecir. Constou dos seguintes OFÍCIOS: 1. Nº 84/2013 – enviando cumprimentos a Tenista Romney Pereira pela conquista da 8ª Etapa do Circuito Regional de Tênis. Autoria: Vereador Osias. – 2. Nº 85/2013 – enviando cumprimentos aos Atletas ibitinguenses Robinson Pinheiro e Márcia Alcântara, pela participação na 3ª etapa da Eco Runner 2013 – Fogo “Caminhada pelo Meio Ambiente”. Autoria: Vereador Osias.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO Nº 262/2013 – requerendo informação sobre a criação do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas. O Vereador Gumercindo esclareceu que é um Conselho de suma importância para o município que já encaminhou a administração que até o momento não se manifestou. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 2. REQUERIMENTO Nº 263/2013 – requerendo informação sobre transporte intermunicipal de Cambaratiba. O Vereador Gumercindo esclareceu que a Câmara aprovou a legislação sobre o assunto há algum tempo e até o momento os serviços ainda não estão sendo fornecidos para a população do Distrito. O Vereador Osias relatou que o Projeto tramitou nesta Casa em regime de urgências para que os serviços acontecessem rapidamente, mas não é o que está acontecendo. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel informou que o processo licitatório foi aberto, mas encerrado nulo, por falta de documentação das empresa. A Presidência retornou ao Presidente. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 3. REQUERIMENTO Nº 264/2013 – requerendo informação sobre vagas em creches municipais. O Vereador Gumercindo relatou que o número crianças tem aumentado e as vagas não estão acompanhando, precisando de atenção da administração para este assunto. O Vereador Osias apoiou e relatou ser uma preocupação deste Vereador em vários documentos que já apresentou nesta Casa. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 4. REQUERIMENTO Nº 265/2013 – requerendo informação sobre solução dos problemas com o trânsito no cruzamento da Rua Cecília Casemiro de Amorim com a Av. Perimetral. O Vereador Gumercindo relatou que este cruzamento é uma reclamação da população que pede o retorno do semáforo ou outra implantação que atenda os anseios. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. O Vereador Dr. Marcel informou que o CONSEG tem discutido o assunto e está procurando uma solução técnica para o local. A Presidência retornou ao Presidente. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 5. REQUERIMENTO Nº 266/2013 – requerendo informação sobre o trânsito nas Rotatórias localizadas no cemitério municipal e a do Cristo Redentor. O Vereador Gumercindo esclareceu que estes locais são pontos de muitos acidentes, em face do volume de pedestres e veículos que passam pelo local. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 6. REQUERIMENTO Nº 267/2013 – requerendo informação sobre danos na construção da Rua Capitão Felício Racy, próximo ao nº 1.135, ocasionado pelo bueiro próximo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 7. REQUERIMENTO Nº 268/2013 – requerendo informação sobre o local em que se construíra nova creche. O Vereador Leopoldo relatou que a solicitação é a título informativo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 8. REQUERIMENTO Nº 269/2013 – requerendo informação sobre a inclusão do município no programa federal “Mais Médicos”. O Vereador Valdecir esclareceu que a falta de médico na cidade é uma reclamação da população e este informação é um questionamento da população. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 9. REQUERIMENTO Nº 270/2013 – requerendo informação sobre pagamento de insalubridade aos cuidadores de idosos que trabalham no Centro Dia do Idoso. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 10. REQUERIMENTO Nº 271/2013 – requerendo informação sobre melhoras na pavimentação asfaltica da Avenida Sete de Setembro. O Vereador Osias relatou que o asfalto do local está todo ondulado, prejudicando a aparência da cidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 11. REQUERIMENTO Nº 272/2013 – requerendo informação sobre o número de berçarista disponível na rede pública municipal. O Vereador Osias relatou que existe a necessidade de berçarista na cidade e este número virá ajudar a ver e analisar melhor o problema. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. – 12. MOÇÃO Nº 69/2013 – de CONGRATULAÇÃO e LOUVOR a Deputada Estadual – Célia Leão, pela apresentação de Projeto que dispõe sobre instalação e manutenção de clínicas de hemodiálise nos comunicípio com mais de 50.000 habitantes, mantidas pelo Estado. O Vereador Gumercindo relatou que este projeto do Estado viria ajudar em dificuldades que o município tem neste assunto. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. – 13. OFÍCIO 428/2013 - DO SAMS: solicitando a cessão do plenário para realização de audiência pública para apresentação dos valores aplicados na saúde no 2º Quadrimestre de 2013. A cessão do Plenário foi aprovada por unanimidade dos votos. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Constou dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2013 – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, no orçamento aprovado pela lei municipal 3.636, de 19 de dezembro de 2012, para aquisição de imóvel rural. Constou do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2013 – autoriza o poder executivo a abrir crédito suplementar no orçamento para 2013, e dá outras providências, destinado a suprir diversas dotações. Constou do OFÍCIO ESPECIAL – convite para o painel “investimentos na hidrovia Tietê-paraná, usinas hidrelétricas e eclusas: o uso múltiplo do rio”, em comemoração à “Semana do Rio Tietê 2013”. Constou do OFÍCIO Nº 1113/2013 – resposta ao requerimento nº 234/2013 que requer documentos acerca da contratação de publicidade da 40ª FEBI. Constou do OFÍCIO Nº 1114/2013 – resposta a indicação nº 304/2013, sobre o projeto “Alegria de Viver”. Constou do OFÍCIO Nº 1115/2013 – resposta ao requerimento nº 245/2013 que requer informações sobre andarilhos. Constou do OFÍCIO Nº 1116/2013 – resposta ao requerimento nº 244/2013 que requer informações sobre construção de canil municipal. Constou do OFÍCIO Nº 1118/2013 – resposta ao requerimento nº 229/2013 que requer lista de famílias que participaram do mutirão e receberam suas casas no Jardim Santo Antônio. Constou do OFÍCIO Nº 1119/2013 – resposta ao requerimento nº 248/2013 que requer informações sobre terreno no Jardim Santa Clara. Constou do OFÍCIO Nº 1120/2013 – resposta ao requerimento nº 251/2013 que requer cópia do boletim de caixa da prefeitura. Constou do OFÍCIO Nº 1121/2013 – resposta ao requerimento nº 227/2013 que requer informações sobre o campo de bocha da Vila Maria. Constou do OFÍCIO Nº 1122/2013 – resposta ao requerimento nº 228/2013 que requer documentos para complementar balancete da 40ª FEBI. Constou do OFÍCIO Nº 1123/2013 – resposta ao requerimento nº 250/2013 que requer informações sobre loteamento São Benedito II. Constou do OFÍCIO Nº 1109/2013 – pede retirada do projeto de lei nº 133/2013, que trata sobre alteração da lei orçamentária LDO. Constou do OFÍCIO Nº 1110/2013 – pede retirada do projeto de lei nº 132/2013, que trata sobre alteração da lei orçamentária LDO. Constou do OFÍCIO Nº 1130/2013 – enviando folha substitutiva no PLO 141/2013.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. do SAMS: ofício 428/2013, solicitando a cessão do plenário para realização de audiência pública para apresentação dos valores aplicados na saúde no 2º Quadrimestre de 2013; ofício 430/2013, encaminhando balancete do mês de agosto. – 2. Da CASA CIVIL E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: ofício 148/2013, convidando para o XI Encontro Paulista sobre gestão documental e acesso à informação. – 3. Da ESCOLA LUCY SALINA FERNANDES GAION: convite para a 2ª Festa da Primavera promovida pela Escola. – 4. Do GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN: telegrama informando liberação de convênio para infraestrutura da Rua Pedro Ianni, no valor de R$ 140.000,00. – 5. De JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS: ofício convidando para a 1ª GP de Ciclismo de Ibitinga.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 31/2013 - TRIGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 262/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. Aprovado
3
 Requerimento nº 263/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÕES TRANSPORTE NO DISTRITO DE CAMBARATIBA. Aprovado
4
 Requerimento nº 264/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS. Aprovado
5
 Requerimento nº 265/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM E CRUZAMENTO COM A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI. Aprovado
6
 Requerimento nº 266/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ROTATÓRIAS DO CEMITÉRIO E CRISTO. Aprovado
7
 Requerimento nº 267/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REITERA QUESTIONAMENTO SOBRE A CONSTRUÇÃO EXISTENTE NA RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY, PRÓXIMA AO NÚMERO Nº 1135. Aprovado
8
 Requerimento nº 268/2013 - LEOPOLDO - SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A LOCALIDADE ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA CRECHE CONFORME DITO A ESSE VEREADOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1.092/2013. Aprovado
9
 Requerimento nº 269/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS. Aprovado
10
 Requerimento nº 270/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES DE IDOSOS DO CENTRO DO IDOSO. Aprovado
11
 Requerimento nº 271/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REFERE-SE ÀS MELHORIAS ASFÁLTICAS DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NA ENTRADA DA CIDADE. Aprovado
12
 Requerimento nº 272/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - QUAL O NÚMERO DE BERÇARISTAS QUE TEMOS HOJE TRABALHANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTA CIDADE? Aprovado
13
 Moção nº 69/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A DEPUTADA ESTADUAL CÉLIA LEÃO - PSDB, PELA BRILHANTE IDÉIA DE APRESENTAR O PROJETO QUE DISPÕE QUE O ESTADO DEVE INSTALAR E MANTER CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO SUPERIOR A 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
2 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
3 MIRA / MDB
Não disponível
4 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
5 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
6 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Substitutivo nº 3/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS. Aprovado
REDAÇÃO FINAL
Parecer CCLJR nº None/None ao PSU 3/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PSU 3/2013 - Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 92/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
2 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 23:36 hs