Sessão Plenária

33ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de novembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO 166/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que institui e inclui no Calendário Municipal de Ibitinga o “Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus Tratos aos Animais”. Autoria: Vereador Valdecir. Constou do PLO 167/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que altera a Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, que Instituiu o Regime Jurídico Único e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, revogando o Inciso VII do Artigo 95. Autoria: Vereadores Osias, Leopoldo e Valdecir. Constou do PLO 168/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – declarando “Área de Expansão Urbana” a área rural denominada de Condomínio Adriana Biondo. Autoria: Vereador Gumercindo. Constou do PDL 11/2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – consignando Título de Cidadão Ibitinguense ao Pastor Jorge Luis Torres Cuicapusa. Autoria: Vereador Gumercindo. Constou do PR 6/2013 – PROJETO DE RESOLUÇÃO – estabelecendo a inclusão no site da Câmara Municipal de Ibitinga, as informações sobre os bens públicos em poder e responsabilidade dos Senhores Vereadores. Autoria: Vereador Leopoldo. Constou da EMENDA 16/2013 – aditiva e modificativa ao PSU 1/2013 – que proíbe a nomeação ou designação para cargos em comissão nos poderes públicos, de pessoas condenadas por atos ilícitos, por sentença com trânsito em julgado certificado nos respectivos autos. Autoria: Vereadores Valdecir, Leopoldo e Osias. Constou da EMENDA 17/2013 – modificativa e supressiva ao PLO 89/2013 – que proíbe o nepotismo das autoridades que menciona no âmbito dos poderes públicos municipais. Autoria: Vereadores Valdecir, Leopoldo e Osias. Constou do PARECER CONTRÁRIO ao PLO 83/2013, que permite a exploração de atividades comerciais nos bairros que possuem restrições convencionais e dá outras providências, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Constaram dos PARECERES favoráveis da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, aos Projetos: PLC 16/2013 – que altera a Lei Municipal nº 1759, que criou o quadro de cargos do SAAE; PLC 17/2013 – que altera a Lei Municipal nº 1759, que criou o quadro de cargos do SAAE; PDL 9/2013 – permitindo o uso de bens patrimoniais da Câmara à Delegacia do Município de Ibitinga; PLO 155/2013 – denominando a Rua 1 do Jardim Aurora de Rua Adail Posca; PLO 156/2013 – denominando a Rua 2 do Jardim Aurora de Rua João Carlos Longhini; PDL 10/2013 – outorgando a Medalha do Mérito Profissional a cidadãos que exercem ou exerceram condignamente suas profissões no município. Constou do PARECER favorável ao PDL 7/2013 – que aprecia o Parecer do Tribunal de Contas sobre as contas de 2011 do município, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. Constaram dos seguintes PARECERES favoráveis da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação aos Projetos: PLO 155/2013 – denominando a Rua 1 do Jardim Aurora de Rua Adail Posca; PLO 156/2013 – denominando a Rua 2 do Jardim Aurora de Rua João Carlos Longhini; PDL 10/2013 – outorgando a Medalha do Mérito Profissional a cidadãos que exercem ou exerceram condignamente suas profissões no município. Constou do REQUERIMENTO Nº 312/2013 – requerendo informação sobre lista de espera de alunos para o transporte escolar gratuito. NESTE MOMENTO O PRESIDENTE INFORMOU QUE EM CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 290 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA O EXPEDIENTE FICA INTERROMPIDO, PEDINDO AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA DISPENSA DA INTERRUPÇÃO DO EXPEDIENTE, QUE NÃO AUTORIZOU, SENDO FAVORÁVEIS APENAS OS VEREADORES LEOPOLDO, GUMERCINDO, VALDECIR. AS DEMAIS PROPOSITURAS DO EXPEDIENTE SERÃO TRANSFERIDAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Neste momento o expediente da Sessão foi reiniciado, passando para os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLC 18/2013 – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 18/2013 – que acrescenta emprego público ao anexo I da Lei 2.441/00, posteriormente alterada da Fundação Educacional Municipal de Ibitinga – FEMIB, e dá outras providências. Constou do PLO 169/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 112/2013 – que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento aprovado pela Lei Municipal nº 3.636 de 19 de dezembro de 2012. Constou do PLO 170/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 113/2013 – que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento aprovado pela Lei Municipal 3.636 de 19 de dezembro de 2012. Constou do PLO 171/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 114/2013 – que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PLO 172/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 120/2013 – que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PLO 173/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 124/2013 - que altera o Plano Plurianual criado pela Lei nº 3.342, de 30 de dezembro de 2009. Constou do PLO 174/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 115/2013 - que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2012. Constou do PLO 175/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 121/2013 - que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2012. Constou do PLO 176/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 125/2013 - que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias criada pela Lei nº 3.603, de 27 de junho de 2012. Constou do PLO 177/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 116/2013 - que autoriza correção na Lei nº 3.652, de 20 de Fevereiro de 2013. Constou do PLO 178/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 117/2013 - que autoriza correção na Lei nº 3.719, de 28 de Agosto de 2013. Constou do PLO 179/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 118/2013 - que autoriza correção na Lei nº 3.710, de 19 de Julho de 2013. Constou do PLO 180/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 119/2013 - que autoriza o Poder Executivo a suplementar de dotações do orçamento vigente pela Lei Municipal nº 3.636, de 19 de Dezembro de 2012. Constou do PLO 181/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 122/2013 - que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.739, de 02 de Outubro de 2013, e dá outras providências. Constou do PLO 182/2013 – Projeto de Lei do Executivo nº 123/2013 – que autoriza o Poder Executivo a adquirir por meio de desapropriação amigável, judicial ou permuta, um imóvel urbano, e dá outras providências. (Ofício nº 1.326/2013 - Prefeitura Municipal– solicita devolução). Constou do OFÍCIO 1.274/2013 - enviando resposta ao requerimento de informação nº 295/2013, sobre quantos e quais foram às diretrizes para implantação de parcelamento de solo, expedidas no exercício de 2013, quais os loteamentos aprovados no ano de 2012 e se houve caução de lotes ou o loteador ofereceu outra forma de garantia em relação às obras de infraestrutura. Constou do OFÍCIO 1.306/2013 - enviando resposta ao requerimento de informação nº 298/2013, sobre a possibilidade de utilizar o duodécimo que será devolvido pela Câmara Municipal na aquisição de ambulância e Micro-ônibus para atendimento a saúde da população ibitinguense. Constou do OFÍCIO 1.308/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 285/2013, sobre o banheiro público da Praça Ruy Barbosa. Constou do OFÍCIO 1.309/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 280/2013, sobre a solução definitiva para a Rua Santa Luzia – Jardim São Judas. Constou do OFÍCIO 1.310/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 292/2013, sobre a razão das lâmpadas do trecho compreendido entre o trevo do CBI até a caixa d’água, próxima ao Clube de Campo Planalto na Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini, estar apagadas. Constou do OFÍCIO 1.311/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 275/2013, sobre serviços de recapeamento asfáltico da Rua Eugênio Bocca – Vila Romana. Constou do OFÍCIO 1.312/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 294/2013, sobre o terreno baldio localizado na Rua Treze de Maio, ao lado do estabelecimento comercial Valdecir e Dimas Alfaiate, nº 1.321. Constou do OFÍCIO 1.313/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 297/2013, sobre qual a razão da paralisação da Balsa nos dias 10/11/12, de outubro do ano corrente. Constou do OFÍCIO 1.315/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 287/2013, sobre o terreno localizado no Bairro Maria Luiza I. Constou do OFÍCIO 1.316/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 276/2013, sobre o terreno localizado no Bairro Maria Luiza I, entre as ruas Érico Meira Ramos, José Augusto de Arruda Botelho e José Venâncio Custódio de propriedade da Igreja Cúria Diocesana. Constou do OFÍCIO 1.317/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 279/2013, sobre canaletas de concreto no cruzamento da Rua Antenor Simões Maia, com a Rua José Nelson Gabriel – Jardim São Benedito. Constou do OFÍCIO 1.320/2013 – enviando resposta ao requerimento de informação nº 291/2013, esclarecendo sobre as áreas de carga e descarga de pacotes e mercadorias.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 36/2013 - TRIGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 312/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO. Matéria não votada
3
 Requerimento nº 313/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE MANUTENÇÃO NAS LOMBADAS DOS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Matéria não votada
4
 Requerimento nº 314/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COMPRA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM FUNÇÕES CONSIDERADAS DE RISCO. Matéria não votada
5
 Requerimento nº 315/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM E DAS RUAS DO JARDIM TAQUARAL. Matéria não votada
6
 Requerimento nº 316/2013 - LEOPOLDO - POR QUAL MOTIVO O TRANSPORTE ESCOLAR RESPONSÁVEL PELO BAIRRO RURAL TAQUARALZÃO E QUE FAZ A ROTA NA IBG 060, ESTRADA MAIS CONHECIDA COMO ANTIGA ESTRADA PARA BORBOREMA, TEM FALTADO TANTO NOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO? Matéria não votada
7
 Requerimento nº 317/2013 - LEOPOLDO - REQUER RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS, FUNÇÕES QUE OCUPAM E REFERÊNCIAS SALARIAIS DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Matéria não votada
8
 Requerimento nº 318/2013 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À REALIZAÇÃO, ETAPA POR ETAPA, DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Matéria não votada
9
 Requerimento nº 319/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA, LEOPOLDO, MIRA, VALDECIR DE TRAQUE - REQUER CÓPIA DOS BALANCETES E DOS BALANÇOS ANUAIS DA SANTA CASA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2000 A OUTUBRO DE 2013. Matéria não votada
10
 Requerimento nº 320/2013 - WINDSON PINHEIRO - REQUER INFORMAÇÕES AO SAAE, SOBRE A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NAS CASA DO JARDIM PARAÍSO. Matéria não votada
11
 Requerimento nº 321/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO ASFALTO NO BAIRRO RANCHO ALEGRE. Matéria não votada
12
 Requerimento nº 322/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Matéria não votada
13
 Moção nº 82/2013 - GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PROFESSORA APARECIDA HELENA MOZZATO E AO ALUNO JOÃO CARLOS DOMINGOS PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA TV TEM, COM O TEMA: BRASIL, PAÍS DO FUTEBOL, NA CATEGORIA DESENHO. Matéria não votada
14
 Moção nº 83/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ROTORACT CLUBE PELA REALIZAÇÃO DO ALMOÇO BENEFICENTE, REALIZADO NO CLUBE DE CAMPO ANDREZA, EM PROL DO CRIARTE - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RECONDUÇÃO AO TRABALHO E EDUCAÇÃO DE IBITINGA. Matéria não votada
15
 Moção nº 86/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA 1ª SEMANA DO EMPREENDEDORISMO, OCORRIDA COM SUCESSO EM IBITINGA, DE 28 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2013. Matéria não votada
16
 Moção nº 88/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - EXTERNA MOÇÃO DE LOUVOR, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, SAMS, SAAE, FEMIB E CÂMARA MUNICIPAL, DESTACANDO AQUI OS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PELA FORMA BRILHANTE COM QUE VEM DESENVOLVENDO SEUS TRABALHOS JUNTO AOS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NESTES PRIMEIROS 300 DIAS DA LEGISLATURA 2013/2016. Matéria não votada
17
 Moção nº 89/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA, IGOR FIORENTINO - EXTERNA MOÇÃO DE LOUVOR, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PELA MANUTENÇÃO, REPAROS E LIMPEZA REALIZADOS JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA A PASSAGEM DO DIA DE FINADOS. Matéria não votada
18
 Moção nº 91/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À PROFESSORA DANIELA G. DOS SANTOS CAMPOS, DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FAIBI, PELA ORGANIZAÇÃO DA HOMENAGEM PRESTADA PELOS ALUNOS DA FACULDADE AOS SEUS PROFESSORES INESQUECÍVEIS. Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2013 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E ONZE (2011). Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PDL 7/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 16/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC DO EXECUTIVO Nº 16/2013 - ACRESCENTANDO EMPREGO PÚBLICO AO ANEXO I DA LEI 1759/91 DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 16/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 17/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC DO EXECUTIVO Nº 17/2013 - ALTERANDO O QUADRO DE PESSOAL DO SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PLC 17/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Parecer nº 156/2013 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 083/2013. Rejeitado
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 155/2013 - VEREADORES - PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA 01 (UM) DO RESIDENCIAL JARDIM AURORA DE RUA ADAIL POSCA. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 155/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 155/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2013 - VEREADORES - PROJETO DE LEI QUE DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO RESIDENCIAL JARDIM AURORA DE RUA JOÃO CARLOS LONGUINI. Aprovado
COM EMENDA
Parecer CCLJR nº None/None ao PLO 156/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PLO 156/2013 - Relatoria: MIRA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2013 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA À DELEGACIA DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 9/2013 - Relatoria: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2013 - Mesa Diretora - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES EM IBITINGA, A SEREM HOMENAGEADOS EM 2013. Aprovado
Parecer CCLJR nº None/None ao PDL 10/2013 - Relatoria: IGOR FIORENTINO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PDL 10/2013 - Relatoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 171/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 114/13 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI Nº 3.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 174/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 115/13 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Aprovado
12
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 122/13 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.739, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
13
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 184/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 127/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR MEIO DE PERMUTA, UM IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
14
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 185/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 128/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 00:57 hs