Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de novembro de 2013 (Terça-feira), às 20h00

Ata da Sessão

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

1º Secretário: JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Logo após iniciou-se os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou do PLO 200/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA ENCAMPAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: Vereador Mira. Constou do PDL 14/2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE À SENHORA ELEA LORENZETTI BOCCA” Autoria: Vereador Marcel. Constou do PDL 15/2013 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR DR. ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS” Autoria: Vereador Marcel. Constou a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao projeto nº 04/2013 – “Substitutivo ao Projeto de Lei 031/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DAS VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS ABANDONADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA” - de autoria do Vereador Mira – Constou dos seguintes PARECERES da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, ao PLO 179/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza a correção da lei municipal nº 3.710, de 19 de julho de 2013; ao PLO 178/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza a correção da lei municipal nº 3.710, de 28 de agosto de 2013; ao PLO 196/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza a correção da lei municipal nº 3.738, de 25 de setembro de 2013; ao PLO 177/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – que autoriza a correção da lei municipal nº 3.652, de 20 de fevereiro de 2013. Constou dos seguintes REQUERIMENTOS de informações: 1. Solicita os espelhos de pontos de todos os funcionários da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga nos meses de setembro, outubro e novembro. Autoria: Vereador Leopoldo. – 2. Requer informações da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a respeito dos campeonatos municipais de futsal- Autoria: Vereador Jean. – 3. Sobre a situação caótica da área verde localizada no Jardim Eldorado - Autoria: Vereador Valdecir. – 4. Sobre as obras das vias públicas do bairro Rancho Alegre desta cidade - Autoria: Vereador Valdecir. 5. Sobre a falta de medicamento na farmácia Municipal de Ibitinga – Autoria: Vereador Valdecir. 6 – sobre os problemas de iluminação das vias públicas de Ibitinga – Autoria Vereador Valdecir. 7- ao SAAE - sobre o dinheiro arrecadado na campanha Salve Santa Casa – Autoria: Vereadores Leopoldo e Osias. 8 – Sobre transporte de mudança realizado por veículo público – Autoria: Vereador Osias. 9 – Refere-se aos animais soltos no município de Ibitinga – Autoria: Vereador Osias. Constou das seguintes INDICAÇÕES: 1. Solicitando ao Executivo a notificação do proprietário do terreno localizado na rua José Claudino, Jardim Natália. Autoria: Vereador Jean – 2. solicitando a viabilização da possibilidade de criar um programa de incentivo à população Ibitinguense. Autoria: Vereador Leopoldo – 3. solicitando a recolocação da cerca no sítio Santa Terezinha no bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador Leopoldo. – 4. solicitando a construção de lombada na rua Domingos Povinelli, número 378, na Vila Simões. Autoria: Vereador Valdecir. – 5. solicitando a realização de reparos asfalticos na Avenida Luiz Francischini – Vila dos Bancários.Autoria: Vereador Guilherme. – 6. solicitando apoio à APAR – Associação Protetora dos animais de rua. Autoria: Vereador Guilherme. – 7. Solicitando a realização de serviços de tapa buraco na Rua Antônio Calhado Garcia, Jardim Santa Catarina. Autoria: Vereador Guilherme. – 8. solicitando a instalação de lixeira, na Rua Cecília Casemiro de Amorim Autoria: Vereador Guilherme. Constou das seguintes MOÇÕES: 1. De Congratulação e Louvor, ao Rotary Clube de Ibitinga pela realização do 4º Enduro Ecológico – Trilha Jamamimu - Autoria: Vereador Marcel - 2. de Congratulações e Louvor à VECOL Volkswagem, pela inauguração de sua unidade revendedora na cidade de Ibitinga - Autoria: Vereador Marcel – 3. de Aplauso à Secretaria Municipal de Cultura pela apresentação do Espetáculo “OPERILDA – na Orquestra Amazônica”. Autoria: Vereador Guilherme. – 4. de Louvor à APAE – pelo espetáculo “Copa do Mundo no País do Carnaval”- Autoria: Vereador Guilherme.
Passou-se para a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: 1. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES À SANTA CASA SOLICITANDO CÓPIA DOS ESPELHOS DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ENTIDADE NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, o Vereador Leopoldo esclareceu que o referido pedido apenas tem o propósito de acompanhar e fiscalizar os procedimentos da Santa Casa. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. – 2. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL - O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 3. REQUERIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO CAÓTICA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO - O vereador Valdecir esclareceu que tal solicitação foi feita a pedido da população. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.– 4. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RANCHO ALEGRE DESTA CIDADE – O Vereador Valdecir esclareceu que toda cidade se encontra intransitável, e que os moradores do bairro solicitaram providências. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 5. REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IBITINGA – O Vereador Valdecir disse que todo dia é procurado por cidadãos para reclamar que não encontram medicamento na farmácia popular. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 6 – REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE IBITINGA – o Vereador Valdecir justificou que os moradores vieram nesta Casa reclamar que o referido bairro não possui iluminação pública. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 7- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SAAE - SOBRE O DINHEIRO ARRECADADO NA CAMPANHA SALVE SANTA CASA – O vereador Leopoldo justificou que o único intuito desse requerimento é o acompanhamento do Programa Salve Santa Casa. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 8 – REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE DE MUDANÇA REALIZADO POR VEÍCULO PÚBLICO – O Vereador Osias solicitou apoio do Edis e justificou a necessidade de esclarecimento desse acontecimento. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 9 – REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES QUE SE REFERE AOS ANIMAIS SOLTOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA – O vereador Osias justificou que constantemente tem visto animais circulando nas vias da cidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 10 – MOÇÃO De Congratulação e Louvor, ao Rotary Clube de Ibitinga pela realização do 4º Enduro Ecológico – Trilha Jamamimu – A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 11 – MOÇÃO de Congratulações e Louvor à VECOL Volkswagem, pela inauguração de sua unidade revendedora na cidade de Ibitinga - A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 12 – MOÇÃO de Aplauso à Secretaria Municipal de Cultura pela apresentação do Espetáculo “OPERILDA – na Orquestra Amazônica”. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. 13 – MOÇÃO de Louvor à APAE – pelo espetáculo “Copa do Mundo no País do Carnaval”- A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Foi iniciado os RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO: Constou do PLO 198/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, destinado a obras no Aeródromo Municipal. Constou do PLO 199/2013 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. Constou dos OFÍCIOS: 1449/2013 e 1455/2013, solicitando urgência especial aos PLO 198/2013, PLO 199/2013; e, 1451/2013 – enviando resposta ao requerimento nº 337/2013 – Que requer informações sobre a quadra recém construída no Jardim Paineiras I.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: 1. Ministério da Educação, comunicado nº 523/13 – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução e programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2. Convite da Associação Paulista dos Municípios para o Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para os Municípios. 3. Convite PROERD, para a solenidade de formatura dia 28 de novembro. 4. SAAE – Ofício 61/2013 – resposta ao requerimento nº 320/2013 – sobre a falta de água no Jardim Paraíso, 5. Carta de agradecimento assinada pelas pessoas da cidade de Jandira – SP, que estiveram envolvidas no acidente que aconteceu na Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira, os quais agradecem aos médicos, funcionários e toda equipe que prestaram socorro, salientando o excelente atendimento. 6. – Telegrama do Governador do Estado comunicando aprovação de convênio. 7. Ofício nº 62/2013 – do SAAE, respondendo requerimento nº 335/2013, sobre a falta de água do Jardim Santa Catarina. 8. Convite do CMDCA, para a participação no Seminário “Conhecer para Propor”.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Ata nº 39/2013 - TRIGÉSIMA NONA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
 Requerimento nº 361/2013 - LEOPOLDO - REQUER DA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA CÓPIA DOS ESPELHOS DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA ENTIDADE NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
3
 Requerimento nº 362/2013 - JEAN FERREIRA DA SILVA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL. Aprovado
4
 Requerimento nº 363/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - SE O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO CAÓTICA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO OLENSKI, NO JARDIM ELDORADO. Aprovado
5
 Requerimento nº 364/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - QUANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL INICIARÁ AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VIA PÚBLICAS DO BAIRRO RANCHO ALEGRE. Aprovado
6
 Requerimento nº 365/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - QUANDO O EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTARÁ SOLUÇÕES QUE RESOLVAM DEFINITIVAMENTE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
7
 Requerimento nº 366/2013 - VALDECIR DE TRAQUE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL DA RUA ANÉSIO DE CAMARGO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
8
 Requerimento nº 367/2013 - LEOPOLDO, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - AO SAAE, QUESTIONANDO SOBRE QUAL O VALOR ARRECADADO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NA CAMPANHA SALVE A SANTA CASA. Aprovado
9
 Requerimento nº 368/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO INDEVIDO DE VEÍCULO PÚBLICO. Aprovado
10
 Requerimento nº 369/2013 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - REFERE-SE AOS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS DE IBITINGA. Aprovado
11
 Moção nº 103/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO ROTARY CLUBE, EXTENSIVO A TODOS OS ENVOLVIDOS, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO 4º ENDURO ECOLÓGICO OCORRIDO NA TRILHA JAMAMIMU NO ULTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO. Aprovado
12
 Moção nº 104/2013 - MARCEL PINTO DA COSTA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A VECOL - REVENDA VOLKSWAGEM, EXTENSIVO A TODOS OS ENVOLVIDOS, PELA INAUGURAÇÃO DE SEU NOVO ESTABELECIMENTO, LOJA E MANUTENÇÃO, REPRESENTANDO A MARCA VOLKSWAGEM NO MUNICÍPIO. Aprovado
13
 Moção nº 105/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO OPERILDA - NA ORQUESTRA AMAZÔNICA. Aprovado
14
 Moção nº 106/2013 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A APAE PELO ESPETÁCULO COPA DO MUNDO NO PAÍS DO CARNAVAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 MIRA / MDB
Não disponível
5 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
Não disponível
6 JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC
Não disponível
7 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, JEAN FERREIRA DA SILVA / PSC, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 116/13 - AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.652, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 177/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/13 - AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.719, DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 178/2013 - Relatoria: WINDSON PINHEIRO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 179/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 118/13 - AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.710, DE 19 DE JULHO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 179/2013 - Relatoria: LEOPOLDO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 196/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 141/13 - AUTORIZA CORREÇÃO NA LEI Nº 3.738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Aprovado
Parecer COFC nº None/None ao PLO 196/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 À 2017. Aprovado
2ª VOTAÇÃO
Parecer COFC nº None/None ao PLO 130/2013 - Relatoria: JEAN FERREIRA DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Requerimento nº 370/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2013. Aprovado
7
 Turno Único do Requerimento nº 371/2013 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2013. Aprovado
8
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 198/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 143/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DAESP, DESTINADO A OBRAS NO AERÓDROMO MUNICIPAL. Aprovado
9
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2013 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 145/13 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB
2 GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS
3 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Encerramento: às 23:27 hs