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Identificação da Matéria |
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Ata nº 56/2014
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Mesa Diretora
- QUINQUAGÉSIMA SEXTA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
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Projeto de Lei Complementar nº 5/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 04/14 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.441/00, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB.
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Projeto de Lei Ordinária nº 49/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 45/2014 - DISPÕE SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO DO ADOLESCENTE PARA RECONDUÇÃO AO TRABALHO E A EDUCAÇÃO - CRIARTE - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
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Projeto de Lei Ordinária nº 50/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 46/2014 - DISPÕES SOBRE ADITAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE ARTES DE IBITINGA - APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.835, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
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Projeto de Lei Ordinária nº 51/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47/2014 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO PARA 2014, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Projeto de Lei Ordinária nº 52/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 48/2014 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
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Projeto de Lei Ordinária nº 53/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 49/2014 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.696, DE 19 DE JUNHO DE 2013.
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Matéria Recebida nº 131/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 386/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 070/2014.
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Matéria Recebida nº 132/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 387/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2014 (NÃO 70/2014).
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Matéria Recebida nº 133/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 389/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 068/2014.
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11
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Matéria Recebida nº 134/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 390/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 076/2014.
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Matéria Recebida nº 135/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 391/2014 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 071 E 074/2014.
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Matéria Recebida nº 136/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 395/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 072/2014.
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14
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Matéria Recebida nº 137/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 397/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 028/2014.
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15
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Matéria Recebida nº 138/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 398/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 027/2014.
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16
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Matéria Recebida nº 139/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 399/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 52/2014.
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Matéria Recebida nº 140/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 400/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 040/2014.
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Matéria Recebida nº 147/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 402/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 75/2014.
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19
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Matéria Recebida nº 148/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 403/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 77/2014.
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Matéria Recebida nº 149/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 404/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 78/2014.
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Matéria Recebida nº 150/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 412/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 87/2014.
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Matéria Recebida nº 151/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 413/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 88/2014.
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Matéria Recebida nº 152/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 414/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 85/2014.
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Matéria Recebida nº 153/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 415/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 82/2014.
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Matéria Recebida nº 154/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 416/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 86/2014.
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Matéria Recebida nº 155/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 417/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 45/2014.
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Matéria Recebida nº 156/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 418/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 84/2014.
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Matéria Recebida nº 157/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 420/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 83/2014.
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Matéria Recebida nº 158/2014
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Prefeitura de Ibitinga
- OFÍCIO Nº 396/2014 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 21/2014.
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Projeto de Lei Ordinária nº 54/2014
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MIRA
- PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.123, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE REGRAS PARA EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE.
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Projeto de Lei Ordinária nº 55/2014
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MIRA
- PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR PROJETOS E EMITIR HABITE-SE.
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Projeto de Lei Ordinária nº 56/2014
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GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
- PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 11 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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Emenda nº 2/2014
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Mesa Diretora
- EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2014.
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Parecer nº 39/2014
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Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
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Parecer nº 40/2014
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Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2013.
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Parecer nº 41/2014
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Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- PARECER AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 04/2013.
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Parecer nº 42/2014
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Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2014.
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Parecer nº 43/2014
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Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014.
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Parecer nº 44/2014
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Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
- PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2014.
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40
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Parecer nº 45/2014
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Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
- PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2014.
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Requerimento nº 99/2014
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OSIAS SOARES DE OLIVEIRA
- REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE SEGURO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Requerimento nº 100/2014
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MIRA
- REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE A MUNICIPALIDADE ADERIU AO PROGRAMA VERDE/AZUL, 2) EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR DATA DE ADESÃO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PROGRAMA.
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Requerimento nº 101/2014
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LEOPOLDO
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM DOS BORDADOS.
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Requerimento nº 102/2014
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LEOPOLDO
- REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA AV. JOÃO SOARES DA COSTA SER ASFALTADA? A CITADA AVENIDA É RURAL OU FAZ PARTE DA ÁREA URBANA?
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Requerimento nº 103/2014
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LEOPOLDO
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AÇÃO TRABALHISTA DOS ABONOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Requerimento nº 104/2014
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LEOPOLDO
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FANFARRA MUNICIPAL.
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Requerimento nº 105/2014
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LEOPOLDO
- REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O REPASSE DA VERBA DE R$ 81.958,77, LIBERADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA REFORMA DO UBS DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
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Requerimento nº 106/2014
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LEOPOLDO
- REQUER INFORMAÇÃO SE EXISTE PREVISÃO PARA ASFALTAR AINDA ESTE ANO, A AVENIDA MARGINAL TAQUARA DO REINO, DENOMINADA WALFRIDO ROBERT.
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Requerimento nº 107/2014
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GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI,
GUILHERME DE SOUZA MARTINS,
LEOPOLDO,
OSIAS SOARES DE OLIVEIRA
- REQUER O LEVANTAMENTO DOS DADOS REQUERIDOS, ANTERIORMENTE A ASSARI, CONSTANTES NO REQUERIMENTO Nº 73/2014.
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50
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Requerimento nº 108/2014
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JEAN FERREIRA DA SILVA
- REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, Nº 115.
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51
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Requerimento nº 109/2014
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JEAN FERREIRA DA SILVA
- REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO JARDIM SÃO DOMINGOS.
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Requerimento nº 110/2014
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JEAN FERREIRA DA SILVA
- REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Requerimento nº 111/2014
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JEAN FERREIRA DA SILVA
- REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VISTORIA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO UTILIZADOS PARA TRABALHOS DA PREFEITURA.
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Requerimento nº 112/2014
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JEAN FERREIRA DA SILVA
- REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS CUIDADORES DE IDOSOS DO CENTRO DIA DO IDOSO.
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Indicação nº 87/2014
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GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À PASTA COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO EM TRECHO DA IBG 060.
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Indicação nº 88/2014
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GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, QUE INTERCEDA JUNTO À PASTA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PODA EM TRECHO DA IBG 473.
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57
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Indicação nº 89/2014
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GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À PASTA COMPETENTE, A FIM DE REALIZAR A ROÇA NO ACOSTAMENTO E CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.
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Indicação nº 90/2014
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OSIAS SOARES DE OLIVEIRA
- INDICA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTA CIDADE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SAWAIA DEFRONTE AO Nº 501, JARDIM SÃO PAULO.
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Indicação nº 91/2014
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LEOPOLDO
- INDICA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI Nº 2.271, SOLICITANDO QUE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.779/91, QUE ESTABELECE AO PROPRIETÁRIO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS PASSEIOS PÚBLICOS.
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Indicação nº 92/2014
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LEOPOLDO
- INDICA QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AV. ENG. IVANIL FRANCISCHINI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ADELINO PINTO DA COSTA E RUA DANIEL DE FREITAS.
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Indicação nº 93/2014
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LEOPOLDO
- INDICA QUE PROVIDÊNCIE UMA COBERTURA NA LATERAL DO POSTO DE SAÚDE.
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Indicação nº 94/2014
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LEOPOLDO
- INDICA QUE PROVIDENCIE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO MARCO AUTO POSTO PARA VIGIAR OS VEÍCULOS DOS ESTUDANTES QUE FICAM ESTACIONADOS NAQUELE LOCAL.
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Indicação nº 95/2014
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LEOPOLDO
- INDICA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR GUARDA MUNICIPAL DEFRONTE A E.E. PROF. ARIOVALDO DA FONSECA, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA, BEM COMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
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Matéria Recebida nº 141/2014
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Ministério da Saúde
- TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2951 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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Matéria Recebida nº 142/2014
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Ministério da Saúde
- TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 6785 - INFORMA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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Matéria Recebida nº 143/2014
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Ministério da Saúde
- TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1889 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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Matéria Recebida nº 144/2014
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Ministério da Saúde
- TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1890 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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Matéria Recebida nº 145/2014
-
Ministério da Saúde
- TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1891- INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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Matéria Recebida nº 146/2014
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Câmara dos Deputados
- COMUNICADO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS INFORMANDO SOBRE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO EMPENHADOS AOS MUNICÍPIOS.
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Moção nº 23/2014
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GUILHERME DE SOUZA MARTINS
- MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE DIONÍSIO DE BRITO FREIRE.
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