Sessão Plenária

54ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de maio de 2014 (terça-feira), às 20h00

Presidente: MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB

Vice-Presidente: WINDSON PINHEIRO / PSDB

2º Secretário: GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Leitura de Matérias recebidas de Diversos
Leitura de Matérias recebidas do Executivo
A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
foi iniciada a leitura dos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constou da PEL Nº 01/2014, alterando as atribuições do Senhor Prefeito na Lei Orgânica Municipal, de autoria de Vereadores. Constou do PLO Nº 68/2014, que reserva unidades habitacionais aos funcionários públicos municipais da Estância Turística de Ibitinga, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira. Constou do PRE 02/2014, alterando vários assuntos da Resolução nº 3.334, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibitinga, de autoria dos Vereadores Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Gumercindo José Rossatto Bernardi. Constaram dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 134/2014, requerendo informação sobre o prédio situado à Rua Tiradentes, 353, Clube Recreativo Ibitinguense, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira; Nº 135/2014 - requerendo informação ao Executivo se existe a possibilidade de realização de melhorias na Praça Júlio F. da Silva, Jardim América, como: limpeza, jardinagem, construção de guia de passeio, poda das árvores e instalação de bancos, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins; Nº 136/2014 – questionando sobre a possibilidade de implantação de campo de bocha na Praça do Jardim América, defronte ao Supermercado Salina, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins; nº 137/2014 – requerendo informação ao Senhor Prefeito Municipal sobre a verba proveniente do DADE, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Nº 138/2014 – questionando sobre a destinação da área existente na Rua Serafim Zapata no bairro Paulo de Biazi, ao lado do reservatório de água ali construído e solicitando que seja feito uma limpeza urgente no local, com roçamento e recolhimento de entulhos ali existente, de autoria do Vereador Windson Pinheiro; Nº 139/2014, justificando ausência na Sessão Legislativa Ordinária de 13 de maio de 2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva. Constaram das seguintes INDICAÇÕES: Nº 126/2014, indicando a limpeza e todas as benfeitorias necessárias na Praça, quadra de basquete e campo de futebol localizado na Rua Paulo de Biasi, no Jardim do Bosque, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins; Nº 127/2014, indicando estudos pela secretaria de Segurança Pública Municipal com urgência, no sentido de inibir os excessos de velocidade praticados por partes dos motoristas, se necessário à construção de uma lombada na Rua Benjamin Constant, cruzamento com Avenida Ferroviária, de autoria do Vereador Windson Pinheiro; Nº 128/2014, solicitando ao setor competente que seja providenciado a recuperação asfáltica no leito carroçável da Rua Guilherme Bersano, no bairro Paulo de Biazi em toda a sua extensão, de autoria do Vereador Windson Pinheiro. Constaram das seguintes MOÇÕES: Nº 42/2014, de Congratulação e Louvor pela passagem do Dia das Mães, transcorrido no dia 11 de Maio do corrente, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins; Nº 43/2014, de Congratulação e Louvor aos alunos do curso de Turismo da FAIBI pelo relevante serviço prestado ao município, através de projeto desenvolvido, realizando Roteiro Pedagógico Cultural junto aos alunos das quintas séries do ensino municipal, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira; Nº 44/2014, de Aplauso à Secretaria Municipal de Cultura pelo circuito SESC de artes que trouxe para Ibitinga, no último dia 09 de maio do corrente, várias atividades artísticas de rua, encantando todo o público presente, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins; Nº 45/2014, externando pesar à Família Victor pelo falecimento do Senhor Helder Henrique Victor, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Nº 46/2014, externando pesar à Família Ferreira da Silva pelo falecimento do Senhor Orevalde Ferreira da Silva, de autoria dos Vereadores; Nº 47/2014, externando pesar à Família Maccari pelo falecimento do Senhor Sebastião Ângelo Maccari, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Nº 48/2014, externando pesar à Família Prado pelo falecimento do Senhor João do Prado, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira. Constaram dos seguintes OFÍCIOS: Nº 26/2014, congratulando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibitinga pela realização da confraternização em 1º de maio do corrente, em comemoração ao “Dia do Trabalho”, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira; Nº 27/2014, encaminhando abaixo-assinado ao Executivo Municipal, constando assinaturas de funcionários públicos municipais, de autoria do Vereador Valdecir de Traque.
Passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: REQUERIMENTO Nº 139/2014, justificando ausência na Sessão Legislativa Ordinária de 13 de maio de 2014. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes: Nº 134/2014, requerendo informação sobre o prédio situado à Rua Tiradentes, 353. O Vereador Mira, autor da propositura, disse que o intuito deste pedido é receber informação sobre a diretoria do Clube Recreativo Ibitinguense, se esta existe ainda. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 135/2014 - requerendo informação ao Executivo se existe a possibilidade de realização de melhorias na Praça Júlio F. da silva, Jardim América, como: limpeza, jardinagem, construção de guia de passeio, poda das árvores e instalação de bancos. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 136/2014 – questionando sobre a possibilidade de implantação de campo de bocha na Praça do Jardim América, defronte ao Supermercado Salina. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 137/2014 – requerendo informação ao senhor prefeito municipal sobre a verba proveniente do DADE. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, usou da palavra para expor a situação das pessoas que estão esperando melhorias em seus bairros, através desse recurso, sendo este prometido pelo Governador em visita ao município no início do ano passado e que até agora a verba não chegou e que esta é necessária porque se faz urgente os serviços de recape na cidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 138/2014 – questionando sobre a destinação da área existente na Rua Serafim Zapata no Bairro Paulo de Biazi. O Vereador Windson, autor do pedido, falou sobre a área é que a mesma é bastante grande e que seria interessante a construção de algum tipo de benfeitoria para os moradores do Bairro Paulo de Biazi. O Vereador Osias aparteou para perguntar ao Vereador Windson se a área em questão é da Associação dos moradores do Bairro Paulo de Biazi. O Vereador Windson disse que é uma área dividida por um alambrado, onde uma das partes está tomada pelo mato e que pelo o que notou o outro lado está bem cuidado, podendo ser este da Associação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES: Nº 42/2014, de Congratulação e Louvor pela passagem do Dia das Mães, transcorrido no dia 11 de Maio do corrente. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 43/2014, de Congratulação e Louvor aos alunos do curso de Turismo da FAIBI pelo relevante serviço prestado ao município, através de projeto desenvolvido, realizando Roteiro Pedagógico Cultural junto aos alunos das quintas séries do ensino municipal. O Vereador Osias, autor da mesma, falou da importância do trabalho dos alunos do Curso de Turismo da FAIBI e explicou sobre o projeto, o qual merece ser cumprimentado. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 44/2014, de Aplauso à Secretaria Municipal de Cultura pelo circuito SESC de artes que trouxe para Ibitinga, no último dia 09 de maio do corrente, várias atividades artísticas de rua, encantando todo o público presente. O Vereador Guilherme, autor do pedido, cumprimentou o trabalho da Secretária Municipal pelas realizações desta pasta. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. OFÍCIOS: Nº 26/2014, congratulando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibitinga pela realização da confraternização em 1º de maio do corrente, em comemoração ao “Dia do Trabalho”. O Ofício foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. 
Leitura de Matérias recebidas dos Vereadores
Não havendo matéria recebida do Executivo Municipal
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: Telegrama do Ministério da Saúde nº ref. 023046, informação de liberação de recurso; Telegrama do Ministério da Saúde nº ref. 000002, informação de liberação de recurso; Ofício nº 007/2014, setor financeiro, enviando balancete da receita e despesa da Câmara Municipal; Convite do município de Monte Alto para prestigiar o seu aniversário de 133 anos; Telegrama do Ministério da Saúde nº ref. 002566, informação de liberação de recurso; Telegrama do Ministério da Saúde nº ref. 003374, informação de liberação de recurso; Ofício Especial do Serviço de Obras Sociais de Ibitinga – SOS Educandário “Joanna de Angelis, agradecendo a concessão de transporte escolar; Ofício do SAAE, enviando resposta a Indicação nº 121/2014, sobre limpeza do Córrego Saltinho, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira; Ofício nº 29/2014, da Santa Casa de Ibitinga, enviando resposta ao requerimento nº 119/2014, sobre os leitos da Santa Casa, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira.
leitura, discussão e votação de proposições
Tribuna Livre
Votação da Ata da Sessão anterior
Item Identificação da Matéria
1
Ata nº 61/2014 - Mesa Diretora - SEXAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA.
2
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2014 - VEREADORES - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2014 - MIRA - PROJETO DE LEI - RESERVA UNIDADES HABITACIONAIS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
4
Projeto de Resolução nº 2/2014 - LEOPOLDO, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI - PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA VÁRIOS ASSUNTOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
5
Requerimento nº 134/2014 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PRÉDIO SITUADO À RUA TIRADENTES, 353, PELO CLUBE RECREATIVO IBITINGUENSE.
6
Requerimento nº 135/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA JÚLIO F. DA SILVA - JARDIM AMÉRICA, COMO: LIMPEZA, JARDINAGEM, CONSTRUÇÃO DE GUIA DE PASSEIO, PODA DAS ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE BANCOS.
7
Requerimento nº 136/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE BOTCHA NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA DEFRONTE AO SUPERMERCADO SALINA?
8
Requerimento nº 137/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VERBA PROVENIENTE DO DADE.
9
Requerimento nº 138/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUAL A DESTINAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE NA RUA SERAFIM ZAPATA NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ALI CONSTRUÍDO. SOLICITO AINDA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA URGENTE NO LOCAL, COM ROÇAMENTO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ALI EXISTENTE.
10
Requerimento nº 139/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2014.
11
Indicação nº 126/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - INDICA QUE REALIZE A LIMPEZA E TODAS AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA PRAÇA, QUADRA DE BASQUETE E CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA PAULO DE BIASI NO JARDIM DO BOSQUE.
12
Indicação nº 127/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUE SEJA FEITO ESTUDOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL COM URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE PRATICADOS POR PARTES DOS MOTORISTAS, SE NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, CRUZAMENTO COM AVENIDA FERROVIÁRIA, RUA ESTA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE A DIVERSOS BAIRROS.
13
Indicação nº 128/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA GUILHERME BERSANO, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI EM TODA A SUA EXTENSÃO.
14
Moção nº 42/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, TRANSCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE.
15
Moção nº 43/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ALUNOS DO CURSO DE TURISMO DA FAIBI PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROJETO DESENVOLVIDO, REALIZANDO ROTEIRO PEDAGÓGICO JUNTO AOS ALUNOS DAS QUINTAS SÉRIES DO ENSINO MUNICIPAL.
16
Moção nº 44/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELO CIRCUITO SESC DE ARTES QUE TROUXE PARA IBITINGA.
17
Moção nº 45/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HELDER HENRIQUE VICTOR.
18
Ofício nº 26/2014 - MIRA - CONGRATULA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO EM 1º DE MAIO DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.
19
Ofício nº 27/2014 - VALDECIR DE TRAQUE - OFÍCIO ESPECIAL - ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO ASSINATURAS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELATANDO A SITUAÇÃO QUE ESTES, LOTADOS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, VÊM PASSANDO DURANTE O TRABALHO, EM VIRTUDE DE ALGUMAS ATITUDES TOMADAS POR OUTRO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
20
Matéria Recebida nº 219/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 23046 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
21
Matéria Recebida nº 220/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 000002 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
22
Matéria Recebida nº 221/2014 - Outros - OFÍCIO ESPECIAL DO SOS - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE IBITINGA - AGRADECENDO A CÂMARA MUNICIPAL PELA CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO, PARA AS CRIANÇAS FREQUENTADORAS DAS AULAS NO EDUCANDÁRIO.
23
Matéria Recebida nº 222/2014 - Fátima Aparecida Johanse - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA Nº 007/2014 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE ABRIL DE 2014.
24
Matéria Recebida nº 223/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2566 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
25
Matéria Recebida nº 224/2014 - Ministério da Saúde - TELEGRAMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3374 - INFORMA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
26
Matéria Recebida nº 225/2014 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - DOCUMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 121/2014.
27
Matéria Recebida nº 226/2014 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 29/2014 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº119/2014.
28
Moção nº 46/2014 - VEREADORES - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OREVALDE FERREIRA DA SILVA.
29
Moção nº 47/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ANGELO MACCARI.
30
Moção nº 48/2014 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DO PRADO.
31
Parecer nº 69/2014 - WINDSON PINHEIRO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2014.
32
Parecer nº 70/2014 - MIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2014.
33
Parecer nº 71/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2014.
34
Parecer nº 72/2014 - IGOR FIORENTINO - PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 074/2014.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 61/2014 - Mesa Diretora - SEXAGÉSIMA PRIMEIRA ATA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 139/2014 - JEAN FERREIRA DA SILVA - JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE MAIO DE 2014. Aprovado
3
Requerimento nº 134/2014 - MIRA - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PRÉDIO SITUADO À RUA TIRADENTES, 353, PELO CLUBE RECREATIVO IBITINGUENSE. Aprovado
4
Requerimento nº 135/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA JÚLIO F. DA SILVA - JARDIM AMÉRICA, COMO: LIMPEZA, JARDINAGEM, CONSTRUÇÃO DE GUIA DE PASSEIO, PODA DAS ÁRVORES E INSTALAÇÃO DE BANCOS. Aprovado
5
Requerimento nº 136/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE BOTCHA NA PRAÇA DO JARDIM AMÉRICA DEFRONTE AO SUPERMERCADO SALINA? Aprovado
6
Requerimento nº 137/2014 - LEOPOLDO - REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VERBA PROVENIENTE DO DADE. Aprovado
7
Requerimento nº 138/2014 - WINDSON PINHEIRO - QUAL A DESTINAÇÃO DA ÁREA EXISTENTE NA RUA SERAFIM ZAPATA NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ALI CONSTRUÍDO. SOLICITO AINDA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA URGENTE NO LOCAL, COM ROÇAMENTO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS ALI EXISTENTE. Aprovado
8
Moção nº 42/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - EXTERNA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES, TRANSCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE. Aprovado
9
Moção nº 43/2014 - OSIAS SOARES DE OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ALUNOS DO CURSO DE TURISMO DA FAIBI PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROJETO DESENVOLVIDO, REALIZANDO ROTEIRO PEDAGÓGICO JUNTO AOS ALUNOS DAS QUINTAS SÉRIES DO ENSINO MUNICIPAL. Aprovado
10
Moção nº 44/2014 - GUILHERME DE SOUZA MARTINS - MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELO CIRCUITO SESC DE ARTES QUE TROUXE PARA IBITINGA. Aprovado
11
Ofício nº 26/2014 - MIRA - CONGRATULA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IBITINGA PELA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO EM 1º DE MAIO DO CORRENTE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PSL
Não disponível
2 OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT
Não disponível
3 VALDECIR DE TRAQUE / PR
Não disponível
4 WINDSON PINHEIRO / PSDB
Não disponível
5 MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [9]: MIRA / MDB, GUILHERME DE SOUZA MARTINS / PPS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI / PSDB, IGOR FIORENTINO / PSDB, LEOPOLDO / PSL, MARCEL PINTO DA COSTA / PSDB, OSIAS SOARES DE OLIVEIRA / PT, VALDECIR DE TRAQUE / PR, WINDSON PINHEIRO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Requerimento nº 140/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2014. Aprovado
2
Turno Único do Requerimento nº 141/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 070/2014. Aprovado
3
Turno Único do Requerimento nº 142/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 071/2014. Aprovado
4
Turno Único do Requerimento nº 143/2014 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 074/2014. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 060/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
COM EMENDAS
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 061/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
7
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 062/14 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3829, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Aprovado
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2014 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 065/14 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.812 DE 11/12/2013, LEI MUNICIPAL Nº 3.813 DE 11/12/2013, LEI MUNICIPAL Nº 3.804 DE 11/12/2013, LEI MUNICIPAL Nº 3.806 DE 11/12/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 3.811 DE 11/12/2013, PARA INTRODUZIR OUTRA FONTE DE RECURSO E CAMPO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. Aprovado
9
Turno Único do Ofício nº 28/2014 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 069/2014. Aprovado
Encerramento: às 23:58 hs