A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Na sequência, passou-se para os documentos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: EMENDA Nº 10/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, alterando o Projeto de Lei Nº 174/2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto de Preservação Ambiental no Município de Ibitinga “IPTU VERDE” concedendo redução do IPTU na forma que especifica e dá outras providências. REQUERIMENTOS: Nº 306/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, requerendo licença para desempenhar missões de caráter cultural ou de interesse do Município para participar de cursos, congressos e similares, para participar no Congresso Hermessing Global em Chicago, entre os dias 15 e 19 de Novembro de 2014; Nº 307/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 151/2014, que dispõe sobre a realização de feiras, exposições e demais eventos similares que envolvam venda e exibição de animais domésticos, da fauna silvestre ou exótica provenientes de criadouros autorizados; Nº 308/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 158/2014, que regulamenta o plantio e proteção de vegetação de porte arbóreo de valor paisagístico, histórico e ambiental no Município de Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências; Nº 309/2014, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, requerendo informações do Executivo Municipal sobre a municipalização da taxa de contribuição de iluminação pública – CIP, estabelecido na resolução normativa ANEEL Nº 414, de 09 de setembro de 2010. INDICAÇÕES: Nº 209/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize o plantio de espécie arbustiva no entorno do aterro sanitário e transbordo; Nº 210/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize limpeza das canaletas de escoamento de água pluvial das proximidades do aterro sanitário; Nº 211/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize poda do sansão do campo existente em trechos lindeiros ao aterro sanitário; Nº 212/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que crie no acesso ao aterro sanitário sistema de rotatória; Nº 213/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize piçarramento da IBG – 030, no acesso próximo ao aterro sanitário; Nº 214/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize o retorno da distribuição do carnê do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, a partir do ano de 2015; Nº 215/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize limpeza, em caráter de urgência, do entorno do aterro sanitário; Nº 216/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a necessidade de estudos e providências para que seja elaborado um plano para condução, mudança e plantio de espécimes arbóreas adequada, nas praças da cidade com pouca vegetação; Nº 217/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, encaminhando ao Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei, que dispõe sobre realização de: feiras, exposições e demais eventos similares que envolvam venda e exibição de animais domésticos, da fauna silvestre ou exótica provenientes de criadouros autorizados; Nº 218/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que providencie um ponto de ônibus circular no Jardim Natália para atender os moradores dessa região; Nº 219/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, encaminhando ao Executivo Municipal sugestão de Projeto de Lei, que regulamenta o plantio e proteção de vegetação de porte arbóreo de valor paisagístico, histórico e ambiental no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências. MOÇÕES: Nº 111/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, moção de aplauso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira e Fraternal Madureira – Jovens do Campo de Ibitinga, pela celebração do Jubileu de Ouro de fundação da Igreja; Nº 112/2014, moção de congratulações, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, pelo “Dia do Médico”, comemorado o último dia 18 de outubro de 2014; Nº 113/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, moção de aplauso a todos os funcionários públicos da Estância Turística de Ibitinga, pelo “Dia do Funcionário Público”; Nº 114/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, moção de congratulações pelo “Dia do Dentista”, comemorado no dia 25 de outubro de 2014; Nº 115/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, moção de aplauso ao técnico e a equipe masculina de Futsal de Cambaratiba que conquistou o título de campeão da 7ª edição da Copa Record de Futsal Masculino 2014; Nº 116/2014, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, moção de congratulações e louvor aos jovens do Capítulo DeMolay da Loja Maçônica Estrela de Ibitinga pela 13ª edição do Arrastão da Solidariedade, ocorrido em Ibitinga, na data de 19 de outubro do corrente, alcançando total sucesso; Nº 117/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, moção de pesar às famílias das vítimas do acidente ocorrido na data de 27 de outubro de 2014, em virtude do trágico acidente na Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira, SP-304, envolvendo ônibus que transportava alunos da cidade de Borborema, deixando famílias destituídas das pessoas que amam.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: MOÇÕES: Nº 115/2014, Aplauso ao técnico e a equipe masculina de Futsal de Cambaratiba que conquistou o título de campeão na 7ª Edição da Copa Record de Futsal Masculino 2014. O Vereador Leopoldo, autor da propositura pediu apoio dos colegas, pois o time de Cambaratiba com muita garra e determinação conseguiu vencer a 7ª Edição da Copa Record Futsal Masculino 2014. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 116/2014, Congratulações e Louvor as jovens do capítulo DeMolay da Loja Maçônica Estrela de Ibitinga pela 13ª Edição do Arrastão da Solidariedade, ocorrido em Ibitinga, na data de 19 de outubro do corrente, alcançando total sucesso. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 112/2014, Congratulações pelo “Dia do Médico” comemorado no último dia 18 de outubro de 2014. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 111/2014, Aplauso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira e Fraternal Madureira – Jovens do Campo de Ibitinga, pela celebração do Jubileu de Ouro de fundação da Igreja. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 113/2014, Aplauso a todos os funcionários públicos da Estância Turística de Ibitinga, pelo “Dia do Funcionário”. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 114/2014, Congratulações pelo “Dia do Dentista”, comemorado no dia 25 de outubro de 2014. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTOS: Nº 306/2014, requerendo licença para desempenhar missões de caráter cultural ou de interesse do Município para participar de cursos, congressos e similares, para participar no Congresso Hermessing Global em Chicago entre os dias 15 e 19 de Novembro de 2014. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 309/2014, requerendo informações ao Executivo Municipal sobre a municipalização da taxa de contribuição de iluminação pública – CIP, estabelecido na resolução normativa ANEEL Nº 414, de 09 de setembro de 2010. O Vereador Mira, autor da propositura, disse que fez esse requerimento ao Senhor Prefeito, porque no final de 2013 foi enviado um Projeto de Lei a Casa alterando uma legislação que já existia para que a Prefeitura coordenasse a arrecadação do CIP e houve a prorrogação para 31 de dezembro de 2014, e quer saber se a Prefeitura já tomou todas as providências necessárias e pede resposta, pois se tiver que enviar um novo Projeto, que seja enviado o quanto antes para que a população seja informada, já que os impostos são pagos pelos cidadãos e isso precisa ser visto com antecedência e não seja resolvido na última hora. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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Logo após, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes PROJETOS DE LEIS DE ORDINÁRIAS: PLO Nº 183/2014, autorizando o Poder Executivo a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Subvenção celebrado com a Associação Cristã de Proteção à Criança – “Criança Feliz”; PLO Nº 184/2014, alterando a Lei Municipal nº 3.879, de 09 de abril de 2014, que autoriza celebração de subvenção social com entidades assistenciais do Município, para repasse de recursos de origem do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; PLO Nº 185/2014, autorizando o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, destinado a Aquisição de equipamentos e material permanente para o Fundo Municipal de Assistência Social. Constaram dos seguintes OFÍCIOS: Nº 555/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 285/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira solicitando informações sobre o sinal digital em Ibitinga.
Após, iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: constando os seguintes documentos: Ofício nº 550/2014, resposta ao Ofício nº 915/2014, referente a propositura que constou do expediente da Sessão Legislativa Ordinária de 23 de setembro de 2014, na forma de Requerimento nº 284/2014; Ofício nº 554/2014, Ofício Especial FAIBI, convidando para a 14ª Semana Universitária dos Cursos de Graduação em Administração, Pedagogia e Turismo da FAIBI, que acontecerá no período de 29 a 31 de outubro de 2014.
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