A Sessão foi iniciada com a votação da ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Na sequência, passou-se para os documentos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Constamdp dos seguintes REQUERIMENTOS: Nº 313/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo cópias das fichas de abastecimento de cada veículo da frota municipal que utilizam: óleo diesel, gasolina e etanol, do período de janeiro de 2012 até a presente data. Nº 314/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo cópias de todos os pagamentos efetuados às oficinas mecânicas referentes aos processos de licitação de quaisquer modalidades (concorrência, tomada de preço e convite), do período de janeiro de 2013 até a presente data. Nº 315/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo cópia de todo o processo de licitação, pregão presencial nº 106/2009, bem como cópia do respectivo contrato, com todas as alterações no período de sua vigência. Nº 316/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação ao Executivo Municipal a respeito das moradias do empreendimento – Residencial Santo Expedito. Nº 317/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação ao Executivo Municipal sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Contou das seguintes INDICAÇÕES: Nº 220/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize maior abertura dos receptores d’água em toda a extensão da Avenida Setímio Montanari, desde o Jardim São Paulo até o Jardim Verona. Nº 221/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize a limpeza das grelhas dos receptores d’água da cidade, em caráter de urgência. Nº 222/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que em caráter de urgência realize a capina química em vários setores da cidade. Nº 223/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a Secretaria Municipal de Educação, manutenção das lâmpadas na Escola EMEFEM – Prof. Benedito Teixeira de Macedo. Constando das seguintes MOÇÕES: Nº 118/2014, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, Moção de Aplauso a todos os profissionais que atenderam ao acidente ocorrido na data de 27/11/2014, na Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira – SP 304, socorrendo com muito profissionalismo e esmero as vítimas do acidente entre uma carreta e ônibus que transportava estudantes da cidade de Borborema. Nº 119/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Moção de Aplauso a Arena Jovem da Comunidade Evangélica Apostólica Sara Nossa Terra de Ibitinga, pela Campanha de Solidariedade para arrecadação de alimentos que aconteceu entre os dias 15 (quinze) de Setembro e 15 (quinze) de Outubro de 2014. Nº 120/2014, de autoria dos Senhores Vereadores, Moção de Congratulação ao 2º Torneio de Futebol de Mini Campo realizado pelos Funcionários Públicos Municipais de Ibitinga, em comemoração ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de Outubro. Nº 121/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, Moção de Aplauso ao diretor geral da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga – FAIBI, pela realização da 14ª Semana Universitária dos cursos de graduação em Administração, Pedagogia e Turismo da FAIBI, que aconteceu no período de 29 a 31 de Outubro de 2014.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTO Nº 313/2014, requerendo cópias das fichas de abastecimento de cada veículo da frota municipal que utilizam: óleo diesel, gasolina e etanol, do período de janeiro de 2012 até a presente data. O Vereador Osias, autor da propositura disse que esse requerimento é para levantar provas sobre o que este tem falado em forma de denúncia, sendo acusado por não possuir provas, e esta solicitação ajudará a questão ao que se tem dito, se há ou não algum problema em relação aos combustíveis. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO Nº 314/2014, requerendo cópias de todos os pagamentos efetuados às oficinas mecânicas referentes aos processos de licitação de quaisquer modalidades (concorrência, tomada de preço e convite), do período de janeiro de 2013 até a presente data. O Vereador Osias, autor da propositura disse que do mesmo fato que do Requerimento anterior, o sentido é o mesmo, para que este possa fazer uma avaliação sobre essa situação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO Nº 315/2014, requerendo cópia de todo o processo de licitação, pregão presencial nº 106/2009, bem como cópia do respectivo contrato, com todas as alterações no período de sua vigência. O Vereador Osias, autor da propositura solicita esses documentos porque diz respeito à fala da sessão anterior, onde do Secretário de Trânsito e Tecnologia, Dr. Doniseti José Pinezi foi convidado para a Tribuna, e informou sobre os valores dos radares instalados na administração anterior e que o mesmo não condiz, pois com os documentos em mãos, será mais fácil comparar o que foi dito com o que consta no processo de licitação da época. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO Nº 316/2014, requerendo informação ao Executivo Municipal a respeito das moradias do empreendimento – Residencial Santo Expedito. O Vereador Osias, autor da propositura disse que fez essa solicitação apenas para saber por que as casas que sobraram ainda não foram entregues, pois os contemplados que ficaram pendentes por algum problema ainda não receberam a chave, e quer saber quando suas casas serão entregues. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. REQUERIMENTO Nº 317/2014, requerendo informação ao Executivo Municipal sobre o estatuto geral das Guardas Municipais. O Vereador Osias, autor da propositura disse que fez uma pergunta ao Secretário de Segurança externando preocupação ao uso da guarda ao apoio da Polícia Militar, e posteriormente teve conhecimento e acesso a Lei Federal nº 13.022 de 08/08/2014, que regulamenta as guardas do país inteiro, então apenas para que o secretário tome conhecimento do teor dessa lei e faça uma análise pra ver se a execução do serviço que a guarda está exercendo está de acordo com essa Lei ou então que a mesma seja cumprida para que não tenhamos problema no futuro. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 118/2014, Moção de Aplauso a todos os profissionais que atenderam ao acidente ocorrido na data de 27/11/2014, na Rodovia Leônidas Pacheco Ferreira – SP 304, socorrendo com muito profissionalismo e esmero as vítimas do acidente entre uma carreta e ônibus que transportava estudantes da cidade de Borborema. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 119/2014, Moção de Aplauso a Arena Jovem da Comunidade Evangélica Apostólica Sara Nossa Terra de Ibitinga, pela Campanha de Solidariedade para arrecadação de alimentos que aconteceu entre os dias 15 (quinze) de setembro e 15 (quinze) de outubro de 2014. O Vereador Leopoldo, autor da propositura disse que pela segunda vez em 2014 a instituição faz essa campanha de arrecadação de alimentos, e Moções como essas são importantes para que grupos como Arena Jovem continuem a fazer esse trabalho para ajudar a Santa Casa e o município. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO Nº 120/210, Moção de Congratulação ao 2º Torneio de Futebol de Mini Campo realizado pelos Funcionários Públicos Municipais de Ibitinga em comemoração ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 121/2014, Moção de Aplauso ao Diretor Geral da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga – FAIBI, pela realização de 14ª Semana Universitária dos cursos de graduação em Administração, Pedagogia e Turismo da FAIBI, que aconteceu no período de 29 a 31 de outubro de 2014. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
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Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes Projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC Nº 13/2014, alterando a Lei complementar nº 002, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PLO Nº 187/2014, autorizando a Prefeitura Municipal de Ibitinga a firmar convênio com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, objetivando a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos de educação superior oferecidos pela Universidade Paulista – UNIP para servidores do Município de Ibitinga, e dá outras providências. Constaram dos seguintes OFÍCIOS: Nº 558/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 300/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira solicitando informações sobre Reforma da Escola Delfina Gomes da Fonseca. Nº 559/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 298/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira solicitando informações sobre troca de lâmpadas nas principais Avenidas da Cidade. Nº 560/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 299/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira solicitando informações sobre a possibilidade de se construir uma cobertura para proteger os pacientes que ficam na fila do posto de saúde Central. Nº 561/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 296/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro solicitando informações sobre pacientes com obesidade mórbida. Nº 566/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 295/2014, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva solicitando informações sobre o convênio com a AACD – Associação de Assistência À Criança Deficiente.
Após, iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: constando os seguintes documentos: Ministério da Educação Comunicado nº CM244772/2014, informando sobre liberação de recursos financeiros; Ofício nº 563/2014, da Paróquia de São Pedro e São Cristóvão, convidando para a Celebração Eucarística em ação de graças pelo primeiro Jubileu Sacerdotal de Padre Anderson Luiz Cardoso; Ofício 564/2014 da Associação Comercial de Ibitinga, agradecendo a Moção em homenagem a 1ª Feira do Comércio Empreendedor do município da Estância Turística de Ibitinga; Ofício nº 46/2014 SAAE Ibitinga, em resposta ao Ofício nº 948/2014 de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, sobre infiltração de esgoto na Rua Capitão Felício Salomão Racy, altura do nº 1197.
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