A sessão foi iniciada com a votação da Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PDL Nº 11/2014, instituindo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga o “Dia do Pastor” – de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva. PARECER Nº 198/2014, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL Nº 10/2014; PARECER Nº 199/2014, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PRE Nº 02/2014 e respectivas Emendas; PARECER Nº 200/2014, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 172/2014; PARECER Nº 201/2014, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 180/2014; PARECER Nº 202/2014, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 181/2014; PARECER Nº 203/2014, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, favorável ao PLO Nº 167/2014 e Emendas. REQUERIMENTOS: Nº 347/2014 - de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação ao Executivo referente a possibilidade de criar Cargo de Diretor de Transporte na área da Saúde do município de Ibitinga, para o ano de 2015; Nº 348/2014 - de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação ao Executivo referente a possibilidade de criar Cargo de Diretor de Transporte na Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2015; Nº 349/2014 - de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre a existência de cadastro na Secretaria de Meio ambiente dos “podadores de árvores” em nossa cidade; Nº 350/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal se existe a previsão de construção de galerias pluviais na Avenida Sete de Setembro; Nº 351/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação junto ao SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde, sobre o controle de assiduidade dos funcionários, solicitando cópias dos espelhos mensais, referente ano de 2014; Nº 352/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal se há projeto de construção de canaletas de concreto para o ano de 2015; Nº 353/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira,requerendo informação junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre o controle de assiduidade dos funcionários, solicitando cópias dos espelhos mensais, referente ano de 2014; Nº 354/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação ao SAMS sobre a realização de pregões presenciais para aquisição de medicamentos para este ano e sobre previsão de realização de um novo pregão; Nº 355/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação conforme reivindicação dos moradores da Vila Maria, como: qual a previsão de conclusão dos banheiros da quadra da Vila Maria e quando a quadra vai estar liberada para uso? A Secretaria de Esportes poderá providenciar um cadeado para fechar os portões da quadra para evitar que aquele local seja utilizado para uso de drogas? Existe previsão de recapeamento do asfalto da Vila Maria? Existe previsão de troca das lâmpadas queimadas das praças da Vila Maria? Por quais motivos há falta de água nos altos da Vila Maria? Qual providência será dada com relação ao banheiro da Praça da Igreja Matriz da Vila Maria? Existe possibilidade de adquirir um aparelho de Raio-X e de Eletrocardiograma para o PS da Vila Maria? A Secretaria de Serviços Públicos pode providenciar a retirada de entulhos jogados na área verde ao lado da quadra da Vila Maria?; Nº 356/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação sobre as Casas Populares, de como está o projeto de construção das Casas e se o Executivo pretende construir com recursos da CDHU; Nº 357/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informação, com relação às demandas e necessidades de nossa cidade que precisa de ajuda do Estado e da União; Nº 358/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, requerendo informação se existe possibilidade, bem como projetos, para instalar semáforo, rotatória, ou qualquer outro método que enseje em maior segurança aos munícipes que trafegam pelo cruzamento da Avenida Setímio Montanari com a Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini, sentido centro, através do Jardim Rafaela e Condomínio Village Verde, aos bairros: Jardim São Paulo, Jardim Ibirapuera, Jardim Maria Luiza II, Jardim Santa Clara, Jardim Verona e adjacências, como: Jardim Felicidade, Nova Ibitinga, Santo Antônio e Jardim dos Ypês; e quando serão instaladas as vias de passeio (calçada) na extensão da Avenida Setímio Montanari, após o posto do SAAE; Nº 359/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, requerendo informação a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria sobre a possibilidade de elaboração e implantação de projeto para divulgar nosso município em âmbito regional, através de mídia falada e televisionada. INDICAÇÕES: Nº 242/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize a instalação de placas identificativas baixas nas lombadas; Nº 243/2014, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que revise em caráter de urgência a pintura das lombadas em nosso município; Nº 244/2013, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal operação tapa buraco na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre a Rua Treze de Maio até a Rua Paulino Carlos; Nº 245/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Maria Alves Ponchio, no Bairro Jardim Paineiras II. MOÇÕES: Nº 132/2014, de Aplauso à Comissão Organizadora do 7º Encontro de Ex-Jogadores do Rio Branco e Seleção Master do CBI – Clube dos Bancários de Ibitinga que aconteceu no dia 30 de novembro de 2014; Nº 133/2014, de Pesar à Família Mazeto, pelo falecimento do Senhor João Antônio Mazeto.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 347/2014, requerendo informação ao Executivo referente a possibilidade de criar Cargo de Diretor de Transporte na área da Saúde do município de Ibitinga, para o ano de 2015. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, disse ser fundamental a criação do cargo de Diretor de Transporte e a implantação de estrutura para esta área, considerando o volume de pacientes transportados, o qual tende a aumentar, sendo hoje apenas uma pessoa responsável aos finais de semana. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 348/2014, requerendo informação ao Executivo referente a possibilidade de criar Cargo de Diretor de Transporte na Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2015. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, disse que acompanhou recentemente o trajeto das linhas da rota da área rural e que hoje não existe pessoa responsável para fazer medições com conhecimento nesta área e que viu as dificuldades dos funcionários se desdobrando e que sendo os transportadores pessoas idôneas, com tempo acima de quinze anos, colaboram com o município, porque do contrário as funcionárias da Secretaria de Educação não possuem conhecimento das rotas, pois nossa área rural é muito grande, necessitando de estrutura voltada para isso. Há demanda muito grande e ônibus que precisam de manutenção. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 349/2014, requerendo informação sobre a existência de cadastro na Secretaria de Meio ambiente dos “podadores de árvores” em nossa cidade. O Vereador Gumercindo, autor da propositura, justificou que não é de hoje que vem apresentando pedido neste sentido, desde administrações anteriores. Esclareceu que o cadastro é para o controle de podas de árvore na cidade, com segurança. Citou as podas da CPFL, em virtude das copas das árvores estarem próximas as redes de alta tensão, as quais danificaram árvores, onde a criação de cadastro nortearia o município para realizar poda descente, com orientação da Secretaria Municipal de Agricultura. Citou ainda a situação de podas no centro da cidade ocorridas às sextas-feiras, em que os arbustos ficam aguardando a retirada pelos funcionários da Prefeitura que têm dificuldades de chegar no local por causa do fluxo de pessoas e veículos. Concluiu dizendo que Ibitinga faz parte de uma região quente e que Ibitinga não possui a arborização correta. O Vereador Windson aparteou para falar que notou a poda da Companhia em algumas árvores que as destruiu e sugeriu curso aos podadores cadastrados. Com o retorno da palavra ao Vereador Gumercindo, disse que a intenção maior é que a Secretaria Municipal plante árvores de acordo com cada local e oriente os cidadãos. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 350/2014, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal se existe a previsão de construção de galerias pluviais na Avenida Sete de Setembro. O Vereador Leopoldo, autor da proposição, disse que havia comentado sobre a Avenida Sete de Setembro na semana passada e falou das águas das chuvas que descem desde o Jardim Centenário, onde a referida não suporta a quantidade de água. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 351/2014, requerendo informação junto ao SAMS – Serviço Autônomo Municipal de Saúde, sobre o controle de assiduidade dos funcionários, solicitando cópias dos espelhos mensais, referente ano de 2014. O Vereador Leopoldo, autor da proposição, falou da apresentação de pedido semelhante direcionado à FAIBI e que agora destina ao SAMS para controle e transparência da administração pública do nosso município. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 352/2014, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal se há projeto de construção de canaletas de concreto para o ano de 2015. O Vereador Leopoldo, autor da proposição, lembrou que na administração passada foi iniciado um trabalho de implantação de canaleta de concreto, sendo um projeto muito bom e que seria interessante continua-lo. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 353/2014, requerendo informação junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre o controle de assiduidade dos funcionários, solicitando cópias dos espelhos mensais, referente ano de 2014. O Vereador Leopoldo, autor da proposição, fez menção a mesma justificativa do requerimento direcionado ao SAMS. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 354/2014, requerendo informação ao SAMS sobre a realização de pregões presenciais para aquisição de medicamentos para este ano e sobre previsão de realização de um novo pregão. O Vereador Leopoldo, autor da proposição, citou requerimento apresentado no ano passado e que teve como resposta que os medicamentos são todos adquiridos através da lei de licitação e que são adquiridos em quatro categorias, trimestralmente, mas este ano feito apenas dois pregões e sugeriu que os pregões sejam realizados trimestralmente para que não falte tanto medicamento. O Vereador Dr. Marcel aparteou para dizer que não foi mais feito pregão presencial por ser moroso e as empresas postergarem a entrega dos medicamentos e que agora em Outubro foi feito um registro de preço válido por um ano e explicou o método, o qual é mais dinâmico. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 355/2014, requerendo informação conforme reivindicação dos moradores da Vila Maria, constando vários itens sobre este Bairro. O Vereador Osias, autor da propositura, falou do trabalho que fez junto aos moradores da Vila Maria, com o gabinete participativo, no último sábado, e disse que alguns questionamentos já passaram por discussão na Casa em forma também de requerimento, mas que assumiu compromisso de levar essas reivindicações ao Prefeito e abordou cada tema exposto no requerimento. O Vereador Valdecir aparteou, dizendo que, com relação a praça da Igreja Matriz da vila Maria, tempos atrás levantou esses problemas na Casa, identificando a situação do banheiro da Praça da Vila Maria, o qual está desmoralizando o local, pois se não há intenção de consertar que destrua, pois os moradores desta área não têm sossego. Com o retorno da palavra ao Vereador Osias, disse que é importante ressaltar que não defende que feche o banheiro, mas que o ideal que fosse feito reforma e colocado pessoa para cuidar do mesmo. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 356/2014, requerendo informação sobre as Casas Populares, de como está o projeto de construção das Casas e se o Executivo pretende construir com recursos da CDHU. O Vereador Osias, autor da propositura, falou da procura dessas casas e das construções que vêm ocorrendo, seja em parceria com empresas privadas ou com a Caixa Federal, havendo uma demanda muito grande e citou a aprovação de projeto doando um terreno para construção de casas populares e que acredita ser importante um posicionamento do Prefeito e da Secretaria de Habitação. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 357/2014, requerendo informação, com relação às demandas e necessidades de nossa cidade que precisa de ajuda do Estado e da União. O Vereador Osias, autor da propositura, disse que pedido é muito importante e falou das verbas que vêm do Estado ou da União, ou por Deputados, que são ligadas a projetos dos Ministérios ou Secretarias de Estado, para execução de projetos municipais e que o Prefeito tem o seu planejamento de como pretende dá solução a cada situação e que não adianta reivindicar a Deputado determinada verba, porque pode ser que a mesma não faça parte do orçamento do Executivo, por isso a apresentação do requerimento, para saber para onde deve reivindicar e buscar apoio dos Deputados, trazendo verba para as áreas que efetivamente necessitam. O Vereador Leopoldo aparteou para dizer que é muito pertinente o requerimento e sugeriu que o Prefeito incluísse na resposta deste pedido uma lista dos medicamentos mais consumidos no município para reivindicarmos verbas para aquisição destes medicamentos junto aos Deputados que obtiveram votos em Ibitinga. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 358/2014, requerendo informação se existe possibilidade, bem como projetos, para instalar semáforo, rotatória, ou qualquer outro método que enseje em maior segurança aos munícipes que trafegam pelo cruzamento da Avenida Setímio Montanari com a Avenida Engenheiro Ivanil Franceschini. O Vereador Windson, autor da propositura, disse que por várias vezes a Casa apresentou pedidos nesse sentido e que é cobrado por aqueles que transitam pelo local em questão, tendo grande fluxo referidas Avenidas, principalmente, no cruzamento destas, sendo imprescindível a construção de calçada e implantação de semáforo e que vem crescendo os bairros que a Avenida Setímio abrange por isso acredita ser importante medidas do Executivo para solucionar esse problema e que entende que antes essa Avenida era estrada de terra. O Vereador Valdecir aparteou dizendo que proprietários que residem na Avenida Setímio Montanari pediram reunião com o Senhor Prefeito para resolver a situação, seja com construção de calçada, ou de outra forma, pois ali já foram atropelados pessoas, carroças, ocorridos acidentes com moto e caso for notificado cada proprietário para a implantação de alguma medida eles estão à disposição. Com o retorno da palavra ao Vereador Windson, disse que pelo menos a construção de calçada em um dos lados já ajudaria, porque as pessoas utilizam o leito carroçável junto com os veículos. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 359/2014, requerendo informação a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento do Comércio e Indústria sobre a possibilidade de elaboração e implantação de projeto para divulgar nosso município em âmbito regional, através de mídia falada e televisionada. O Vereador Windson, autor da propositura, falou da necessidade do município em ter projeto para divulgação mais abrangente, pois hoje este trabalho é feito apenas na Feira e que a área do comércio nota-se diariamente a queda do movimento e que vê com muita preocupação a divulgação do município, podendo ser feito um trabalho a nível regional, não precisando ir muito longe, porque quem mais consome nosso produto é esta. Falou do trabalho de um Técnico em Turismo que visita toda a região onde constatou que Ibitinga não é tão conhecida e citou o trabalho de divulgação da rádio local, através do Senhor Roque de Rosa. Citou também cidades como Araraquara e Ribeirão Preto que possuem rádios que abrangem vasta área, sendo uma forma barata de propaganda que possivelmente trará retorno. Falou ainda que seria importante fazer trabalho junto às empresas de turismo que vêm para Ibitinga. O Vereador Leopoldo aparteou para dizer que é importante o trabalho de divulgação da nossa Estância Turística e que diminuiu o turismo na cidade e citou a intervenção da internet, sendo o turismo de Ibitinga comercial, por isso a divulgação em rádio é importante e que a exploração de projetos como o passeio de barco no Rio Tietê é uma forma de turismo à cidade que auxiliaria também no comércio. Retornando a palavra ao Vereador Windson este confirmou que o turismo de Ibitinga hoje é regional. O Vereador Osias aparteou e disse que o requerimento é muito importante e que o Vereador Leopoldo também fez observações importantes, mas que hoje concorrer com a internet é difícil e o quê importa ao município é vender e citou como exemplo os turistas do Rio de Janeiro, local longínquo que acarreta viagem cansativa e não tendo outro atrativo é preferível comprar via internet e que vê de relevante importância o município pensar em outras formas de atrativo. Falou que em eventos como o de Corpus Christie é atraído público de toda a região que não vêm apenas pelo bordado, precisando de motivação maior para chamar possíveis clientes. O requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÃO: Nº 132/2014, de Aplauso à Comissão Organizadora do 7º Encontro de Ex-Jogadores do Rio Branco e Seleção Master do CBI – Clube dos Bancários de Ibitinga que aconteceu no dia 30 de novembro de 2014. O Vereador Osias usou da palavra cumprimentando o Presidente pela apresentação da Moção, subscrita pelo Vereador Mira, e solicitou a inclusão de sua assinatura na moção e que teve participando do encontro. Parabenizou o “Capacete” e o Clube CBI pela realização do 7º Encontro, bem como os ilustres participantes. O Vereador Dr. Marcel falou da sua presença e a do Vereador Mira no evento e ressaltou que o evento enalteceu a história do município, onde teve a presença de jogadores que residem na cidade e outros de cidades adversas, que formavam time valoroso, e que deseja que encontros como este continuem. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
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