A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: EMENDA Nº 15/2014, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação ao PLO Nº 201/2014. SUBEMENDA Nº 14/2014, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação ao PLO Nº 201/2014. PARECER Nº 220/2014, da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, favorável ao PDL Nº 12/2014; Nº 221/2014, da Comissão de Ocupação do Solo, Obras, Serviços Públicos, Esporte, Cultura, Turismo, Assistência Social, Saúde e Educação, favorável ao PDL Nº 12/2014. REQUERIMENTOS: Nº 376/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo ao Executivo o envio de cópia do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, para a aquisição de um veículo “Voyage”, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do pregão presencial nº 68/2014; Nº 377/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo ao Executivo o envio de cópia do projeto básico e do contrato da construção do banheiro da Praça Ruy Barbosa; Nº 378/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo ao Executivo, informações pertinentes à Balsa Municipal; Nº 379/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo ao Executivo o envio de cópia do projeto básico e do contrato da construção do banheiro da Praça João Abraão. INDICAÇÃO: Nº 255/2014, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando os serviços de roçagem e limpeza na Praça localizada entre as Ruas José Antônio Marrone e Itálico João Moreali, no Jardim América.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 376/2014, requerendo ao Executivo o envio de cópia do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, para a aquisição de um veículo “Voyage”, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do pregão presencial nº 68/2014. O Vereador Osias, autor da propositura, disse que o objetivo do pedido é esclarecer sobre a verba usada na aquisição do veículo citado, tendo em vista informação divulgada dizendo que foi verba de convênio, sendo importante constatar a origem do recurso que o adquiriu. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 377/2014, requerendo ao Executivo o envio de cópia do projeto básico e do contrato da construção do banheiro da Praça Ruy Barbosa. O Vereador Osias, autor da propositura, falou que a referida praça já foi objeto de outros requerimentos, referente a elaboração do projeto da praça e que agora requer documentos sobre a execução da obra para o devido acompanhamento, sendo que há questionamentos da população. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 378/2014, requerendo ao Executivo, informações pertinentes à Balsa Municipal. O Vereador Osias, autor da propositura, fez menção a última Sessão onde houve a aprovação de projeto de lei para a terceirização da balsa, o que acredita ser viável, mas que há alguns questionamentos, tanto sobre a arrecadação, quanto aos funcionários ali lotados e também sobre os gastos de hoje e futuros. Ressaltou a importância dos serviços prestados por esta e indagou se o município vai dispender mais ou menos com a terceirização. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 379/2014, requerendo ao Executivo o envio de cópia do projeto básico e do contrato da construção do banheiro da Praça João Abraão. O Vereador Osias, autor da propositura, falou dos inúmeros questionamentos feitos pela população e da contratação de empresa para execução da obra onde está sendo utilizados os serviços dos funcionários da Prefeitura e que deseja informações de quem é a responsabilidade dos serviços de colocação dos tapumes naquela praça. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando dos seguintes PROJETOS: PLO Nº 216/2014, alterando a Lei Municipal nº 2.348, de 28 de dezembro de 1998, e dá novas alíquotas às taxas de locação e fiscalização; PLO Nº 217/2014, autorizando o Poder Executivo a distratar doação feita em favor do Centro de Recuperação e Inserção do Adolescente para a Recondução ao Trabalho e à Educação – “Projeto Vida” – CRIARTE; PLO Nº 218/2014, autorizando o Executivo Municipal a doar bem móvel ao centro de Recuperação e Inserção do Adolescente para a Recondução ao Trabalho e à Educação – “Projeto Vida” – CRIARTE; PLO Nº 219/2014, alterando o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013; PLO Nº 220/2014, alterando a Lei nº 2.698, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências; PLO Nº 221/2014, alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 3.931, de 25 de junho de 2014; PLO Nº 222/2014, autorizando o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com as Faculdades Parceiras do Grupo Educacional UNIESP, Associadas e Independentes – UNI, com o objetivo de proporcionar a cooperação interinstitucional com vistas à promoção da integração ao mercado de trabalho e a oferta de bolsas de estudos nos cursos mantidos pela UNIESP S/A. Constando dos seguintes OFÍCIOS: Nº 1.215/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 327/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, sobre a escala de férias dos Servidores da Balsa; Nº 1.220/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 359/2014, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, referente a projetos de divulgação da Estância Turística de Ibitinga; Nº 1.223/2014, enviando resposta ao requerimento de informação nº 331/2014, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, referente aos uniformes de Servidores Municipais; Nº 1.221/2014, solicitando regime de urgência especial aos projetos do Executivo Municipal: PLO Nº 175/2014 e PLO Nº 185/2014. Neste momento foi registrada a presença do Vereador Windson Pinheiro.
Em seguida iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS, constando: Ofício nº 69/2014, da Santa Casa de Ibitinga, enviando resposta ao Ofício CMI nº 715/2014, referente a indicação de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, sobre a ampliação e extensão do horário de visitas a pacientes internados pelo convênio mantido com o Sistema Único de Saúde – SUS; Ofício nº 11/2014, da FEMIB, enviando resposta ao Ofício CMI nº 1.211/2014, referente ao requerimento de informação nº 333/2014 de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira.
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