A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Na sequência, passou-se para os documentos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES: Projeto de Resolução Nº 2/2015 - Vereadores - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. PARECERES: Nº 1/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 199/2014 – Acrescenta Parágrafo Terceiro ao Artigo 1º da Lei nº 3.930, de 25 de junho de 2014. Parecer Nº 2/2015 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 222/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar convênio com as Faculdades Parceiras do Grupo Educacional UNIESP, Associadas e Independentes – UNI, com o objetivo de proporcionar a cooperação interinstitucional com vistas à promoção da integração ao mercado de trabalho e a oferta de bolsas de estudos nos cursos mantidos pela UNIESP. REQUERIMENTOS: Nº 17/2015 - Osias Soares de Oliveira - REQUERENDO ENCAMINHAMENTO POR PARTE DA SANTA CASA LOCAL, DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA QUE CONSTE SAQUES, DEPÓSITOS, BEM COMO APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS ÚLTIMOS SEIS MESES. Nº 18/2015 - Osias Soares de Oliveira - REQUERENDO POR PARTE DO SAMS, RELAÇÃO CONSTANDO AS DATAS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS AMBULATORIAIS. Nº 20/2015 - Jean Ferreira da Silva - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEI O PROJETO DA CALÇAMENTO QUE SERÁ REALIZADO NA AVENIDA JOÃO FARAH. Nº 21/2015 - Osias Soares de Oliveira - COM RELAÇÃO AO PROJETO POLO REGIONAL DA BELEZA, REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO RELACIONADO AO PROJETO REGIONAL DA BELEZA. Nº 22/2015 - Windson Pinheiro - REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS AULAS DE HIDROGINÁSTICA PROMOVIDAS AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO A TÍTULO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, JUNTO A EMPRESAS PRIVADAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA. Nº 23/2015 - Windson Pinheiro - REQUER INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LISTA DE PESSOAS INSCRITAS PARA SEREM CONTEMPLADAS, ATRAVÉS DE PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO. Nº 24/2015 - Valdecir de Traque - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. INDICAÇÕES: Nº 19/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE FAZEM USO DAS PASSARELAS DE TRAVESSIA DO CÓRREGO DA AVENIDA CAROLINA GERETO DALL'AQUA. Nº 20/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA FILOMENA FORTE DEFRONTE AO Nº 77 - JARDIM NOVA IBITINGA. Nº 21/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARISTÓTELES LULA. Nº 22/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO MARIA LUIZA I. Nº 23/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NA LISTA DE SHOWS DA FEIRA DO BORDADO DE 2015 O CANTOR GOSPEL FERNANDINHO. Nº 24/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO EM CONJUNTO COM OS PROFESSORES, BERÇÁRISTAS, ETC. PARA DISCUTIR OS DIAS LETIVOS, BEM COMO FERIADOS E FÉRIAS PARA QUE NÃO HAJA CONSTRANGIMENTOS DE ÚLTIMA HORA. Nº 25/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO DOS TERRENOS E DAS ÁREAS VERDES DOS BAIRROS JARDIM NATÁLIA E SANTA CATARINA. Nº 26/2015 - Jean Ferreira da Silva - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM O SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA SETÍMIO MONTANARI, DEFRONTE AO Nº 221 - JARDIM RAFAELA. Nº 27/2015 - Antônio Esmael Alves de Mira - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENGENDRE MEIOS PARA RETORNAR AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL O POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO. Nº 28/2015 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TECNOLOGIA QUE SUBSTITUA A PLACA INDICANDO A PROIBIÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA ALBINO QUARESMA, POR UMA MAIOR E MAIS VISÍVEL. Nº 29/2015 - Windson Pinheiro - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE PARTE DA EXTENSÃO DA CANTEIRO CENTRAL CENTRAL DA AVENIDA JOÃO FARAH, BEM COMO LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ DE ARRUDA CAMARGO, NO JARDIM BELA VISTA SUL. Nº 30/2015 - Windson Pinheiro - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA IBG 482 - EVARISTO NICOLA, NO SEU INÍCIO QUE CRUZA COM A RODOVIA SP -304, BEM COMO AOS PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADES LOCALIZADAS NA IBG 141 - AFONSO INOCENTE, AMBAS NO BAIRRO RURAL DOS COQUEIROS, PARA QUE OS MESMOS PROCEDAM A PODA DA CERCA VIVA, PLANTADAS ÀS MARGENS DE SUAS PROPRIEDADES. Nº 31/2015 - Windson Pinheiro - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PASTA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS COM A RUA PREFEITO ORLANDO CARLOS FERRARI, NO JARDIM MARIA HELENA. MOÇÕES: nº 5/2015 - Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DO 5º ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS DE IBITINGA NÍVER LIBERTOS. Nº 6/2015 – Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira e Jean Ferreira da Silva - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESMERALDA ESPINELI. Nº 7/2015 – Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DA SILVA CORTELO. Nº 8/2015 – Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILZA DE LOURDES IZIDORO TITATTO.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 17/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo encaminhamento por parte da Santa Casa local, da movimentação bancária que conste saques, depósitos, bem como aplicação financeira dos últimos seis meses. O Vereador Osias, autor da propositura disse que a discussão deste requerimento já foi feito na Sessão anterior e somente pede apoio para que possa ser encaminhado. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 18/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo por parte do SAMS, relação constando as datas dos pagamentos efetuados aos médicos que prestam serviços ambulatoriais. O Vereador Osias, autor da propositura disse que este também é um requerimento que já foi discutido na Sessão anterior e pediu apoio dos Senhores Vereadores. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 20/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva, que solicita do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa de Leis, o Projeto da calçada que será realizada na Avenida João Farah. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 21/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis cópia da prestação de contas do convênio relacionado ao Projeto Regional da Beleza. O Vereador Osias, autor da propositura disse que este requerimento seria complemento do requerimento nº 365/2014, que o Executivo já enviou a resposta, mas faltou pedir a cópia do convênio que o município firmou com o estado de SP, mas trata-se do mesmo assunto. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. A Presidência foi transferida ao Vice-Presidente. Nº 22/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, requerendo informação do Senhor Prefeito Municipal sobre as aulas de hidroginástica promovidas aos idosos de nosso município a título de tratamento de saúde, junto a empresas privadas especializadas na área. O Vereador Windson, autor da propositura disse que fez esse pedido com o intuito de auxiliar essas pessoas, principalmente os mais carentes, pois a lista de espera para uma vaga está aumentando e estas pessoas são indicadas por médicos para realizar este exercício com a finalidade de tratarem da saúde. Portanto, sugere que o Senhor Prefeito abra essas vagas para atender essas pessoas. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 23/2015, de autoria do vereador Windson Pinheiro, requerendo informação do Senhor Prefeito sobre a lista de pessoas inscritas para serem contempladas, através de projetos de aquisição de casas populares no município. O Vereador Windson, autor da propositura disse que vê uma grande dificuldade com referência as inscrições de casas populares, e todos os vereadores são questionados a respeito deste assunto, falou também que existe uma lista de inscritos que é a mesma há 10 anos, e seria interessante o Executivo enviar as cópias de todas as inscrições para esta Casa como também das pessoas inscritas para que numa próxima vez que houver o questionamento pelo cidadão, o vereador possa informar corretamente, enviando uma lista atualizada. O vereador disse que a Prefeitura também deveria fixar no mural uma lista dos inscritos e caso a pessoa não encontre o seu nome nesta listagem, a mesma poderá efetuar a inscrição. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. A Presidência retornou ao Presidente. Nº 24/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a empresa do Senhor José Maria Gonçalves de Amorim. O Vereador Valdecir, autor da propositura falou que na Sessão anterior houve uma discussão a respeito dos orçamentos, e esta empresa trata-se de um funcionário público aposentado pela Prefeitura, e cabe aos vereadores a função de fiscalizar os atos do Executivo, por isso o vereador solicita esta informação. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES: Nº 5/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, moção de congratulações e louvor pela realização do 5º Encontro de Motociclistas de Ibitinga “Niver Libertos”. O Vereador Leopoldo, autor da propositura disse que gostaria de deixar registrada a importância deste tipo de evento em nosso município, pois nestes dias o comércio é aquecido, pois motociclistas de outras cidades vêm até o evento, e uma parte da renda da bilheteria é destinada ao Fundo Social de Solidariedade, uma moção merecida ao Motoclube Libertos e motivadora para realização de mais eventos para o bem de nossa cidade. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
|
Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária Nº 8/2015 - AUTORIZA AS AUTARQUIAS MUNICIPAIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA. PLO Nº 9/2015 - AUTORIZA O COMÉRCIO DE PEQUENO PORTE EM ÂMBITO LOCAL, NOS LOTEAMENTOS INSTALADOS NAS ZONAS DE INTERESSE SOCIAL - ZIS. PLO Nº 10/2015 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE TERRENOS, CALÇADAS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida passou-se para a leitura dos ofícios recebidos do Senhor Prefeito Municipal: Matérias Recebidas Nº 12/2015 – OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 108/2015 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 357/2014, referente a demandas e necessidades de nossa cidade. Matérias Recebidas Nº 13/2015 - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 109/2015 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 338/2014, a respeito de um centro de treinamento para condutores. Matérias Recebidas Nº 14/2015 - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 110/2015 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 337/2014, a respeito de captação de galerias de águas pluviais. Matérias Recebidas Nº 15/2015 - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 111/2015 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 319/2014, referente a possibilidade de Aditamento de convênio DADE. Matérias Recebidas Nº 16/2015 - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 112/2015 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 365/2014, informações sobre o “Polo da Beleza”. Matérias Recebidas Nº 17/2015 - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 113/2015 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 368/2014, informações referentes à área localizada entre as Ruas Orlando Fracalossi e Francisco Correa do Prado no Bairro Jardim Romana. Matérias Recebidas Nº 18/2015 - Executivo Municipal - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 107/2015 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 364/2014, solicitando melhorias aos Bairros Jardim Rafaela. Matérias Recebidas Nº 19/2015 - Executivo Municipal - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 117/2015 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2014.
RECEBIDOS DE DIVERSOS: Ofício nº 002/2015, do Setor Financeiro da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga, enviando Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de janeiro de 2015. Ofício nº 001/15 do CONSEG – Convidando os Vereadores para a reunião que acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2015, no auditório da Prefeitura Municipal de Ibitinga.
|