A Sessão foi iniciada com a votação da Ata da Sessão anterior que foi aprovada com adendo, solicitado pelo Vereador Osias Soares de Oliveira, por unanimidade dos votos dos presentes.
Em seguida passou-se para os RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PDL nº 01/2015, de autoria da Mesa Diretora, que outorga “Prêmio Carteiro do Ano” ao profissional Antônio Celso Mariotti; PSU nº 01/2015, de autoria do Vereador Jean Ferreira da Silva ao PDL nº 11/2014, que institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga a outorga do certificado de honra ao mérito ao Pastor que mais se destacar no exercício de suas funções. REQUERIMENTOS: Nº 37/2015 - de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre projetos de galerias pluviais no município de Ibitinga; Nº 38/2015 - de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre captação de água pluvial na Avenida Setímio Montanari; Nº 39/2015 – de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando informações referentes à situação de abandono em que se encontram os bairros periféricos de nossa cidade, principalmente quanto ao matagal; Nº 40/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicitando informações referentes à limpeza do Córrego Saltinho nas imediações da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, altura do nº 1015; Nº 41/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, sobre a melhoria asfáltica do asfalto do Jardim Flamboyant; Nº 42/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, solicita informações sobre os playgrounds das Praças do município de Ibitinga; Nº 43/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia de Ibitinga, sobre vistoria na região dos bairros Maria Luiza II e Jardim Ibirapuera, principalmente na área destinada para a praça entre as Ruas Dr. Sebastião Flávio Pinheiro e Francisco Arruda, como também no terreno localizado na esquina das Ruas Setímio Montanari e José Biazi; Nº 44/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação junto a prefeitura municipal de Ibitinga e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer sobre a existência de plano para reforma da quadra poliesportiva da Vila Izolina; Nº 45/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informação junto a prefeitura municipal da estância turística de Ibitinga a respeito da iluminação pública; requerimento nº 46/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, requerendo informação sobre a existência de programação para realização do campeonato de futsal de 2015; Nº 47/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, requerendo informação sobre área verde localizada no Jardim Natália, defronte a Rua Guilherme Aparecido Biondo; INDICAÇÕES Nº 35/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da Prefeitura Municipal que realize, com maior frequência, a limpeza de galerias de água pluviais no município; Nº 36/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, indicando ao setor competente da prefeitura municipal que realize, em caráter de urgência, o roçamento do acostamento poda a sansão do campo e limpeza de toda a extensão da IBG 030 – saída para Araraquara e aterro sanitário; Nº 37/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, referente a eventual assoreamento em trecho do córrego saltinho seguido de descuido na proteção da mata ciliar no trecho que corta nosso município, defronte o empreendimento Jardim Campo Belo, na zona sul de nossa cidade; Nº 38/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, indicando ao executivo municipal que tome providência no sentido de colocar placas proibindo o estacionamento de carros na Rua Cecília Casemiro de Amorim, entre a Avenida Alcides Ortelan e a Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, no sentido bairro – centro; Nº 39/2015 – de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando ao senhor prefeito municipal, juntamente com o setor responsável, que realize a construção de canaleta de concreto nas esquinas da Avenida João Farah, abrangendo os bairros Jardim Natália e Santa Catarina; Nº 40/2015 - de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando ao senhor prefeito municipal, juntamente com a secretaria competente, que realize os serviços pertinentes a tapa buraco na Avenida Guilherme Aparecido Biondo, no Jardim Natália; Nº 41/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando ao senhor prefeito municipal, através da secretaria responsável, que realize os serviços de roçagem do mato da área verde, localizada no Jardim Santo Antônio; Nº 42/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, indicando ao senhor prefeito municipal, que viabilize a possibilidade de implantar uma linha de ônibus coletivo (circular) na extensão das Ruas dos Jasmins, visando atender os cidadãos do bairro Dona Branca, bem como a instalação de um ponto de embarque e desembarque de passageiro próximo ao mencionado bairro; MOÇÃO Nº 9/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, de Congratulações e Louvor ao Grupo Grafitt - escola de dança Eliert Gallo pela participação no Programa do Ratinho no quadro 10 ou mil; OFÍCIO Nº 8/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, destinado ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas de São José do Rio Preto e região, encaminhando cumprimentos do Poder Legislativo em decorrência do excelente trabalho realizado.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 37/2015, requerendo informação sobre projetos de galerias pluviais no município de Ibitinga. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 38/2015, requerendo informação sobre captação de água pluvial na Avenida Setímio Montanari. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 39/2015, solicitando informações referentes à situação de abandono em que se encontram os bairros periféricos de nossa cidade, principalmente quanto ao matagal. O Vereador Valdecir, autor da propositura, falou de empresa que trabalha no município prestando serviço de limpeza que prioriza seu serviço nos bairros nobres por trazerem vantagem a administração pública, havendo a necessidade de rever esta situação, pois os moradores dos bairros mais simples também pagam seus impostos e votam, não sendo justo priorizar determinados loteamentos de empresários da cidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 40/2015, solicitando informações referentes à limpeza do Córrego Saltinho nas imediações da Avenida Engenheiro Ivanil Francischini, altura do nº 1015. O Vereador Valdecir, autor da propositura, falou dos problemas que assolam os moradores próximos a margem do córrego e dos galhos das árvores que chegam até a rede elétrica, sendo que tais situações são do conhecimento do Poder Público, mas que este nada faz. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 41/2015, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, sobre a melhoria asfáltica do asfalto do Jardim Flamboyant. O Vereador Valdecir, autor da propositura, citou pronunciamento do Vereador Jean, referente ao asfalto do Jardim Flamboyant, com verba do DADE que também seria utilizado em área nobre, mas que até então não houve esse serviço e que toda garantia devia ser usada totalmente neste. O Vereador Jean esclareceu que o Jardim Flamboyant não tem garantia, o quê existe é processo aberto contra empresa que prestou serviço para reaver aquilo que foi feito e deve haver acordo com tal empresa prestadora desse serviço, por causa do asfalto de má qualidade. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 42/2015, solicitando informações sobre os playgrounds das Praças do município de Ibitinga. O Vereador Valdecir, autor da propositura, disse que vários vereadores apresentaram esse pedido, pois é fato que os brinquedos estão quebrados e podem machucar as crianças, estando todos destruídos, sendo importante que a Casa obtenha uma resposta, pois mais uma vez a classe carente esta sendo lesada. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 43/2015, requerendo informação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia de Ibitinga, sobre vistoria na região dos bairros Maria Luiza II e Jardim Ibirapuera, principalmente na área destinada para a praça entre as Ruas Dr. Sebastião Flávio Pinheiro e Francisco Arruda, como também no terreno localizado na esquina das Ruas Setímio Montanari e José Biazi. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falou sobre aprovação de lei que proíbe permanência de carros e carcaças abandonados em vias e logradouros públicos, onde a área citada possui um monte de carros e carcaças, mas que não pode, gerando dezenas de problemas, necessitando de vistoria. O Vereador Mira perguntou ao Vereador Leopoldo se em virtude de pedido junto ao Executivo obteve resposta se esta lei foi regulamentada. O Vereador Leopoldo disse que na época que perguntou não, porém quando de problema similar na Vila Izolina foi orientado pelo Prefeito a entrar em contato com o Secretário Municipal de Trânsito para vistoriar o local. Foi resolvido o problema. Mas o correto seria a regulamentação dessa lei. O Vereador Mira disse que não adianta esta Casa fazer leis e elas não serem aplicadas e se a Prefeitura não tem um quadro de pessoal para fiscalizar e aplicar a lei fica difícil. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 44/2015, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal de Ibitinga e a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer sobre a existência de plano para reforma da quadra poliesportiva da Vila Izolina. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falou que há tempo apresenta essa reivindicação e da resposta de falta de recursos da Secretaria de Esportes, mas apresentou emenda que foi aprovada, por isso gostaria de obter conhecimento sobre projetos da Prefeitura relacionados a esta Quadra. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 45/2015, requerendo informação junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga a respeito da iluminação pública. O Vereador Leopoldo, autor da propositura, falou da obrigação do município quanto a iluminação e citou situação ocorrida em Araraquara, onde a CPFL efetuou reparos para depois transferir a responsabilidade ao município, entendendo que isso seria o correto em fazer aqui, poupando o dinheiro público para usar em outros setores. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 46/2015, requerendo informação sobre a existência de programação para realização do campeonato de futsal de 2015. O Vereador Guilherme, autor da propositura, falou de pedido anterior onde obteve resposta que seria realizado tal campeonato no segundo semestre, no entanto foi realizado campeonato de campo, sendo bastante questionado pelos esportistas do futebol de quadra. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. Nº 47/2015, requerendo informação sobre área verde localizada no Jardim Natália, defronte a Rua Guilherme Aparecido Biondo. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2015, referente a eventual assoreamento em trecho do córrego saltinho seguido de descuido na proteção da mata ciliar no trecho que corta nosso município, defronte o empreendimento Jardim Campo Belo, na zona sul de nossa cidade. O Vereador Valdecir, autor da propositura, disse que tal loteamento teve várias árvores arrancadas, terra jogada dentro do rio, aonde com as chuvas assoreou o io, o qual é o mais importante da cidade, sendo importante saber se há uma fiscalização, ou legislação. Falou que o empreendimento recebeu alto valor em desapropriação, favorecendo o proprietário. A Indicação foi aprovado por unanimidade dos votos. MOÇÃO Nº 9/2015 de Congratulações e Louvor ao Grupo Grafitt - Escola de Dança Eliert Gallo pela participação no Programa do Ratinho no Quadro 10 ou MIL. O Vereador Guilherme, autor da propositura, falou do trabalho da Escola do Professor Eliert que vem se destacando na TV, mostrando um belo trabalho e divulgando o nome de Ibitinga a todo território nacional. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos. OFÍCIO SAMS solicitando o uso do Plenário para realização de Audiência Pública a ser realizada em 26/02/2015, às 18h00. O ofício foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
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