A Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Na sequência, passou-se para os documentos RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES, constando das seguintes proposituras: PROJETO: PLO Nº 45/2015, que altera a Lei Municipal nº 3.369, de 11 de março de 2010, que estabelece os critérios para a concessão de denominações de vias e logradouros públicos, de autoria dos Vereadores Dr. Marcel Pinto da Costa, Osias Soares de Oliveira e Jean Ferreira da Silva. PARECERES: Nº 32/2015 da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação favorável ao PLO nº 38/2015. REQUERIMENTOS: Nº 72/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informações sobre o tráfego no entorno das escolas do Município; Nº 73/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre controle de pedintes, mendigos ou outro tipo de classificação de pessoas que perambulam pela nossa cidade; Nº 74/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação sobre a realização da limpeza dos entulhos que se encontram na Rua Hermelindo Constantino, em frente ao número 530, no bairro Jardim Santa Clara; Nº 75/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informações em relação ao número de diretores, vice-diretores e supervisores de ensino; Nº 76/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, requerendo informação se existe a possibilidade do prolongamento da Rua José Manoel Martins Loreci, interligar a Rua Sebastião Flávio Pinheiro com a Rua Francisco de Arruda Prado – Centro de Zoonoses; Nº 78/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informações em relação ao asfaltamento do Jardim Taquaral; Nº 79/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informações sobre ambulância UTI. INDICAÇÕES: Nº 62/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a instalação de refletores na quadra poliesportiva no bairro Jardim do Bosque; Nº 63/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a providência urgente da operação tapa buracos no último quarteirão da Rua Marieta O. dos Santos, no Jardim Idalina; Nº 64/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, indicando a realização da operação tapa buracos na Avenida Doutor Adail de Oliveira esquina com a Carolina Geretto Dall’acqua; Nº 65/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, indicando a realização de reparos no asfalto do cruzamento da Rua Treze de Maio, com a Avenida Dom Pedro II, com a maior brevidade, eliminando o profundo conduto existente no local; Nº 66/2015, autoria do Vereador Windson Pinheiro, indicando a providência dos serviços de tapa buraco ou o que for adequado para eliminação da valeta no cruzamento da Rua Treze de Maio, com a Rua Bom Jesus, suprimindo a abertura existente no asfalto na intersecção das vias. MOÇÕES: Nº 16/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, moção de aplauso ao evento realizado pelo Sintracobi – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Confecções e Bordados de Ibitinga e região, em homenagem a todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional de Mulher; Nº 17/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, moção de pesar pelo falecimento do bebê recém-nascido Calebe Magalhães Costa, manifestando condolências à família; Nº 18/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, moção de pesar externando condolências à família Tavares, pelo falecimento da Senhora Basília Salles Tavares; Nº 19/2015, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, moção de pesar externando pesar à família Furco, por ocasião do falecimento do Senhor Rivaldave Silvano Furco. OFÍCIOS: Nº 98/2015, de autoria do Vereador Windson Pinheiro, solicitando leitura em Sessão de Ofício que solicita auxílio de verbas, endereçado ao Deputado Estadual Pedro Tobias.
Neste momento passou-se para DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA LIDA: constando das seguintes proposituras: REQUERIMENTOS: Nº 72/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informações sobre o tráfego no entorno das escolas do Município. O Vereador Gumercindo, autor da propositura disse que existe um bom trabalho nas escolas em termos de sinalização, mas acredita que há necessidade de melhorar um pouco mais, pois esteve nas escolas da cidade e existe abuso dos veículos em relação à velocidade colocando em risco a vida dos alunos que muitas vezes não olham a rua para atravessar. Pede que a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia analisasse os locais e implantasse lombadas ou outro tipo de sinalização para dar maior segurança, porque os motoristas não respeitam a faixa de pedestres. O Vereador Valdecir solicitou aparte e disse que na escola do bairro Paulo de Biazi na Rua Cecília Casemiro de Amorim, precisa de atenção, pois é via de sentido único, e nos horários de saída da escola, o trecho torna-se perigoso. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 73/2015, de autoria do Vereador Gumercindo José Rossatto Bernardi, requerendo informação sobre controle de pedintes, mendigos ou outro tipo de classificação de pessoas que perambulam pela nossa cidade. O Vereador Gumercindo autor da propositura disse que deve haver algum tipo de interação entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia e Secretaria de Desenvolvimento Social, porque não dá para saber o grau de periculosidade que estas pessoas podem causar, e a obrigação dos Nobres Edis é resolver os problemas que afligem a municipalidade. O Vereador Mira pediu aparte e falou que no início de 2013, fez um levantamento dos Pedidos de Informações, Indicações e demais documentos da Legislatura anterior que tratavam do assunto, e foram encontrados vários pedidos. Disse também que em 1996 foi inaugurado o Albergue para abrigar este tipo de pessoas, mas que até hoje, não foi ampliado um metro sequer, e falou que o Poder Público precisa tomar alguma atitude em relação a isso, e não ficarem os planos apenas no papel, mas colocados em prática. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 74/2015, de autoria do Vereador Valdecir de Traque, requerendo informação sobre a realização da limpeza dos entulhos que se encontram na Rua Hermelindo Constantino, em frente ao número 530, no bairro Jardim Santa Clara. O Vereador Valdecir, autor da propositura disse que foi procurado pelos moradores do referido quarteirão, pois os mesmos já haviam solicitado a Prefeitura e ao Almoxarifado para retirarem os entulhos e como nada foi feito até agora, o Vereador emitiu esse pedido para oficializar a solicitação dos moradores para o Poder Público tomar as devidas providências. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 75/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, requerendo informações em relação ao número de diretores, vice-diretores e supervisores de ensino. O Vereador Osias autor da propositura falou que está realizando um estudo a respeito da Educação, e precisa do levantamento destes dados para concluir suas pesquisas. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 76/2015, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira, requerendo informação se existe a possibilidade do prolongamento da Rua José Manoel Martins Loreci, interligar a Rua Sebastião Flávio Pinheiro com a Rua Francisco de Arruda Prado – Centro de Zoonoses. O Vereador Mira autor da propositura disse que o prolongamento facilitará o acesso dos bairros Jardim Santa Clara e Santo Antônio com o bairro Maria Luiza II, e não interferindo em nada em relação ao Centro de Zoonoses. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 78/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informações em relação ao asfaltamento do Jardim Taquaral. O Vereador Leopoldo autor da propositura falou que foi procurado pelos moradores que solicitaram que fosse asfaltado o trecho que está faltando, porque na época em que a rua foi asfaltada, a empresa que fez os trabalhos não concluiu até o final da via, e ficou um trecho que possui três casas sem o devido asfalto. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Nº 79/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, requerendo informações sobre ambulância UTI. O Vereador Leopoldo autor da propositura disse que pode acontecer de necessitar da ambulância de suporte avançado da cidade de Itápolis e a mesma estar em uso, ou então transportar um paciente com a ambulância de suporte básico, mas no caminho este paciente apresentar complicação, e o veículo não estar equipado adequadamente para o atendimento, podendo o cidadão vir a óbito. Por esses motivos é que o nosso município deveria ter sua própria ambulância UTI, pois são fatores que podem acontecer. Disse que o custo é alto para manter esse tipo de veículo, pois deverá ter um médico 24 horas à disposição, além de outros profissionais. O Requerimento foi aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. MOÇÕES: Nº 16/2015, de autoria do Vereador Osias Soares de Oliveira, moção de aplauso ao evento realizado pelo Sintracobi – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Confecções e Bordados de Ibitinga e região, em homenagem a todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional de Mulher. A Moção foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
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Em seguida, iniciou-se a leitura dos RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando os seguintes PROJETOS: PLO Nº 42/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. PLO Nº 44/2015, que estabelece normas aplicáveis ao vencimento, do imposto predial e territorial urbano – IPTU, no exercício de 2015. Constando dos seguintes OFÍCIOS: Nº 266/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 125/2015, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, sobra a Quadra Poliesportiva da Vila Izolina; Nº 265/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 46/2015, de autoria do Vereador Guilherme de Souza Martins, sobre Campeonato de Futsal 2015; Nº 263/2015, enviando resposta ao requerimento de informação nº 50/2015, de autoria dos Vereadores Antônio Esmael Alves de Mira, Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, Osias Soares de Oliveira e Valdecir de Traque, sobre águas pluviais de nossa cidade.
Após, iniciou-se os RECEBIDOS DE DIVERSOS: constando os seguintes documentos: Ofício nº 08/2015, do SAAE, enviando Balancete da Receita e Despesa do mês de Fevereiro de 2015; Nº 97/2015, da Câmara dos Deputados, sobre Recursos do Orçamento da União empenhados aos Municípios; Nº 101/2015, da Associação das Câmaras Municipais da Região de Catanduva e Média Araraquarense, convidando para participar da Reunião Geral da entidade que acontecerá no dia 28 de março na Câmara Municipal de Santa Adélia.
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