Na
sequência a presente Sessão foi iniciada com a VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR que foi aprovada por unanimidade
dos votos dos presentes. RECEBIDOS DOS
SENHORES VEREADORES,
constando: REQUERIMENTO: Nº 200/2016,
de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de Oliveira, solicitando
Balancetes da 43ª Feira do Bordado de Ibitinga. INDICAÇÕES: Nº 78/2016, de autoria do Vereador Windson Pinheiro,
indicando limpeza, reparos, manutenção e iluminação da Praça Sahid Pereira
Haddad. Nº 79/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel Benetácio de
Oliveira, indicando instalação de placa “Proibido Jogar Lixo” no terreno
localizado na Rua Carlos Levez. Nº 80/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira, indicando retirada do entulho depositado na área verde
da Rua Gildo Minzoni. Nº 81/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira, indicando realização dos serviços de roçagem da área
localizada no Jardim Adriana. MOÇÕES: Nº
91/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de congratulação e
louvor à implantação e inauguração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA em
nossa Estância Turística Ibitinga. Nº 92/2016, de autoria do Vereador Dr.
Marcel Pinto da Costa, de aplauso ao Lions Club Centenário Ibitinga pela doação
de gerador à Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. Nº 93/2016, de
autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de congratulação à Santa Casa de
Caridade e Maternidade de Ibitinga pela reinauguração de sua recepção
principal. Nº 94/2016, de autoria do Vereador Dr. Marcel Pinto da Costa, de
congratulação à Administração Municipal pela inauguração da Unidade Básica de
Saúde – UBS Jardim dos Ipês. Nº 95/2016, de autoria do Vereador Leopoldo
Gabriel Benetácio de Oliveira, de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice
Augustinho Jançanti. Nº 96/2016, de autoria do Vereador Leopoldo Gabriel
Benetácio de Oliveira, de aplauso à Academia Korea Team pela realização do
“Show Thai”. Nº 97/2016, de autoria do Vereador Antônio Esmael Alves de Mira,
de congratulação ao almoço beneficente do Lar São Vicente de Paulo, ocorrido em
24 de julho de 2015 no Juma Fest. Após
toda a leitura, passou-se para DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO DA MATÉRIA – REQUERIMENTO: Nº 200/2016 – o Vereador Leopoldo,
autor da propositura, cumprimentou a todos e usou da palavra dizendo que a
Feira do Bordado é um evento fundamental para Ibitinga, pois movimenta a
economia, gera renda e nesse ano foi perceptível a qualidade da feira que teve
um bom movimento de turistas. Disse que a própria crise contribuiu para isso,
porque o cidadão, mesmo que desempregado, sempre guarda dinheiro para comprar o
bordado e revendê-lo para sobreviver. Também falou que como a Prefeitura gastou
menos esse ano, pois houve economia nos shows, está curioso para ver o
balancete. Em seguida o Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos
votos dos presentes. MOÇÕES: Nº
91/2016 – o Vereador Valdecir usou da palavra e disse que esta Casa recebeu uma
recomendação do Ministério Público para não divulgar as Sessões Ordinárias até
as Eleições justamente para que os microfones não sejam usados para fazer
política, privilegiando alguns e outros não. Porém, o que se vê são Moções que
acabam se tornando uma campanha política e já que o Vereador não pode usar a
tribuna, as pessoas têm que estar cientes de que esses tipos de elogios em
período eleitoral, também é uma propaganda. Em seguida o Vereador Dr. Marcel
usou da palavra cumprimentando a todos e falou que este foi um mandato bem
trabalhado, com várias conquista e embates. Também disse que os trabalhos nesta
Casa não foram suspensos e que interpreta que a recomendação do Ministério
Público é de que as sessões sejam retiradas da publicidade e que os trabalhos
que foram permitidos continuarão e serão divulgados após o período eleitoral,
pois a Lei é clara neste aspecto. Em seguida, o Requerimento recebeu voto
contrário do Vereador Valdecir e foi aprovado pela maioria dos votos. Nº
92/2016 – o Vereador Valdecir usou da palavra e questionou se o referido
gerador já foi instalado na Santa Casa, porque há muito tempo este foi doado
pelo Lions e até o momento não se sabe se o mesmo está em funcionamento e
servindo à população. O Requerimento foi votado e aprovado por unanimidade dos
votos dos presentes. Nº 93/2016 – o Vereador Valdecir usou da palavra dizendo
que a recepção da Santa Casa não merece uma reforma até mesmo porque ela deve
estar sempre pronta para dar o atendimento ideal à população e em sua opinião
esta Moção é mais um artifício para dizer que a Administração fez algo que se
torna o mesmo que sempre foi. O Requerimento recebeu voto contrário do Vereador
Valdecir e foi aprovado pela maioria dos votos. Nº 94/2016 – o Vereador Valdecir
disse que reside no Jardim dos Ipês e mesmo após a inauguração, as funcionárias
da UBS ficavam paradas porque não havia qualquer previsão sobre trabalho de
médicos no local. Também questionou se o telefone está instalado para que as
funcionárias possam entrar em contato num momento de urgência. Ou seja, se
tratam de inaugurações que foram feitas, sem sequer estruturação física para
funcionar. A Moção recebeu voto contrário do Vereador Valdecir e foi aprovada
pela maioria dos votos. Nº 96/2016 – a Moção foi votada e aprovada por
unanimidade dos votos dos presentes. Nº 97/2016 – o Vereador Mira, autor da
propositura, cumprimentou a todos e usou da palavra dizendo que esta Moção é
para enaltecer o trabalho de várias pessoas, mas principalmente o senhor
Francisco Adalberto Cosin, pelo que está fazendo como voluntário ao Lar São
Vicente de Paulo e pessoas assim é que precisamos, pois são pessoas que ajudam
entidades como esta. A Moção foi votada e aprovada por unanimidade dos votos
dos presentes.
|
Em seguida, iniciou-se a leitura da matéria: RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO, constando PROJETOS: PLO Nº 103/2016, que altera o Plano Plurianual – PPA, criado pela Lei Municipal nº 3.789, de 27 de novembro de 2013. PLO Nº 104/2016, que a altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, criada pela Lei Municipal nº 4.106, de 24 de junho de 2015. OFÍCIO: Nº 230/2016, encaminhando balancetes da receita e despesa consolidados do mês de junho de 2016. RECEBIDOS DE DIVERSOS: Nº 218/2016, do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros. Nº 219/2016, da Senhora Regina Marçal de Lorena Storniolo, em agradecimento à homenagem feita ao Senhor Gilberto Carlos Storniolo. Nº 222/2016, ofício enviado pelo DRS III – Departamento Regional de Saúde de Araraquara, em resposta ao Requerimento nº 110/2016, requerendo informação sobre o mutirão da catarata. Nº 158/2016, ofício enviado pela Diretora Superintendente do SAMS Ibitinga, Senhora Ana Paula Reis Céus, em resposta ao Requerimento nº 110/2016. Nº 223/2016, Diretora Financeira da Câmara de Ibitinga encaminhando balancete da receita e despesa do mês de junho de 2016. Nº 224/2016, SAAE Ibitinga encaminhando balancete da receita e despesa do mês de junho de 2016. Nº 225/2016, Assembleia de Deus Missão Athos, convidando para Culto de Ação de Graças. Nº 227/2016, da Câmara Municipal de Tupã, encaminhando Moção de Protesto ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin. Nº 228/2016, da FEMIB em resposta ao Requerimento nº 195/2016, referente abonos salariais. Nº 229/2016, da FEMIB em resposta ao Requerimento nº 77/2016, referente servidores municipais respondendo processo administrativo disciplinar na atual gestão. Nº 231/2016, do Pastor Roberto Peres convidando para Culto de Ação e Graças. Nº 232/2016, da Paróquia Senhor Bom Jesus de Ibitinga convidando para as comemorações doa 150 Anos da chegada da imagem histórica do Padroeiro em Ibitinga. Nº 233/2016, Diocese de São Carlos convidando para a Solene Celebração Eucarística de posse do 7º Bispo Diocesano – Dom Paulo Cezar Costa.
|